Com o auditório da EMAG lotado, teve início nesta segunda-feira, 13, o curso “Capacitação de Conciliadores/Mediadores”, organizado pelo Gabinete da Conciliação do TRF3. O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, e a Desembargadora Federal Daldice Santana, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, ministraram as palestras do primeiro dia.

A mesa de abertura contou com a presença das Desembargadoras Federais Cecília Marcondes, presidente do TRF3, e Marisa Santos, Coordenadora do Gabinete da Conciliação; dos Desembargadores Federais Mairan Maia, Vice-Presidente do TRF3, e Carlos Muta, Diretor da EMAG.

A presidente do TRF3 destacou a importância do evento: num momento em que o Judiciário está sobrecarregado de processos, a conciliação é de grande valia para auxiliar na busca pelo atendimento num tempo mais justo. “O emprego de métodos alternativos de solução de conflitos é uma forma de exercício da cidadania e de efetividade ao acesso à Justiça para a população”, enfatizou.

Nas palavras do Diretor Carlos Muta, “a Escola de Magistrados apoiou esse evento por acreditar na conciliação como instrumento auxiliar e talvez até protagonista, num futuro bem próximo, da solução dos litígios que se assomam no Poder Judiciário”. A seu ver, é necessário que os próprios juízes se conscientizem da relevância da conciliação, num país tão litigioso como o Brasil. É preciso uma mudança de mentalidade da “cultura da litigiosidade” para a “cultura do diálogo”, da escuta e do entendimento pelo outro.

A seguir, em sua exposição sobre o tema “Premissas Conceituais da Autocomposição”, o Ministro Reynaldo Soares da Fonseca referiu-se ao tempo em que os operadores do Direito acostumaram-se a substituir a vontade das partes pelo império da lei. Segundo ele, a função do magistrado é ser um pacificador social, mas nem sempre a substituição das partes pelo império da norma traz a melhor solução. “O juiz é obrigado a dar uma resposta mesmo que não haja uma norma jurídica.”

No entendimento do Ministro, o grande problema no mundo jurídico está em aceitar o modelo consensual como fundamental para a solução de conflitos. Considerado um entusiasta da conciliação, acredita, ainda, que é preciso estimular a conciliação pré-processual.

Na sequência, a Desembargadora Federal Daldice Santana expôs sobre o Programa Nacional de Conciliação e Mediação. Segundo a magistrada, o programa de tratamento de conflitos é muito mais amplo que conciliar ou mediar. Ela fez uma analogia afirmando que, da mesma forma que a medicina tem um remédio certo para cada doença, é preciso saber qual o tratamento adequado para cada problema jurídico. Afirmou, ainda, que a conciliação e a mediação resgatam remédios da Antiguidade, quando o Direito não era ainda sistematizado. “O novo, hoje, é a abordagem que tem mais técnica.”

Em seu pronunciamento, a Desembargadora Federal Marisa Santos, coordenadora do curso, destacou a presença do artista Gilmar Pinna, autor da escultura “a Justiça da Conciliação”, doada à Justiça Federal de Guarulhos e que ilustra os cartazes do curso.

O curso continua até o dia 24 de março, das 9h às 13h15, no auditório da EMAG e por videoconferência.

Fotos: ACOM/TRF3

1 - Desembargador federal Mairan Maia, ministro Reynaldo Soares da Fonseca e desembaragdores federais Cecília Marcondes, Marisa Santos e Carlos Muta; 2 - Participantes do curso.

Assssoria de Comunicação Social do TRF3 (Com informações da EMAG)