Versão eletrônica referente a janeiro/março de 2017 tem acesso e download gratuitos

O Gabinete da Revista, dirigido pelo desembargador federal Nery Júnior, disponibilizou a edição número 132 da Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), referente aos meses de janeiro a março de 2016. Ela pode ser acessada no site da Corte de forma livre e gratuita a qualquer usuário.

Nesta edição, além da divulgação da jurisprudência do TRF3, estão publicados diversos artigos doutrinários. Um deles é “A reforma da previdência social brasileira e a necessidade de observância da segurança jurídica e da previsibilidade”, Silvio César Arouck Gemaque. Já, “A importância do Juspositivismo na aplicação do Direito” foi escrito por Eliana Borges de Mello Marcelo.

Há ainda “A duração razoável do processo e o dano moral advindo da demora na apreciação dos pedidos de benefícios previdenciários”, de Eliana Rita Maia Di Pierro; “Os limites do bem-estar no Brasil”, de autoria de Flávio Roberto Batista, e “Justiça constitucional e litígio estrutural no Brasil: o exemplo dos direitos previdenciários”, elaborado pelo servidor Marco Aurélio Serau Junior.

Lançada em 1990, como veículo oficial da jurisprudência do Tribunal, a publicação se destina à divulgação das decisões da Corte, bem como à disponibilização de artigos doutrinários. Desde março de 2014, a Revista do TRF3 é publicada apenas na versão eletrônica.

Havendo interesse, por parte dos desembargadores e juízes federais da 3ª Região, da publicação de artigos doutrinários ou decisões de julgamentos recentes, comentadas ou não, os textos poderão ser enviados para o endereço eletrônico revista@trf3.jus.br.

Os demais magistrados, promotores, advogados e estudiosos do Direito também podem remeter para apreciação artigos doutrinários abordando matérias afetas à Justiça Federal para o mesmo endereço eletrônico.

A edição nº 132 (janeiro/março de 2017) da Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região está disponível na internet, podendo ser acessada aqui.

Assessoria de Comunicação do TRF3