Programa de Conciliação do TRF3 prestou informações ao pai do menor sobre o tratamento oferecido no Brasil pela União

O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) atendeu ontem (10/4) o homem que se acorrentou nas escadarias do fórum Pedro Lessa, da Justiça Federal de São Paulo, na Avenida Paulista. Ele é pai do menor que sofre de megabexiga micrólon e hipoperistaltismo intestinal (MMHIS), síndrome que o impede de se alimentar normalmente.

Representado por sua mãe, o menor é autor de ação para que a União custeie integralmente, por meio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), cirurgia de transplante multivisceral da criança no Jackson Memorial Medical situado em Miami, estado da Flórida, nos Estados Unidos da América.

O prazo para realização do tratamento naquele país é de aproximadamente dois anos. O transplante, porém, não é realizado imediatamente, já que deve se aguardar a localização de órgãos compatíveis. O custo estimado para a cirurgia é de 1 milhão de dólares;

Esta é a segunda ação que o autor ingressa na Justiça Federal de São Paulo. Na ação movida em 2016 (processo n o 0010402-95.2016.403.6100), que tramitou na 13ª Vara Federal de São Paulo, os pais do menor e a União firmaram um acordo para o tratamento, que incluiu o encaminhamento do paciente ao Hospital das Clínicas de Porto Alegre para a realização de reabilitação intestinal, com a médica Dra. Helena Goldani. Após o tratamento na capital gaúcha, ficou constatado que o transplante multivisceral é realmente necessário.

Todavia, os pais do autor se recusam a realizar o transplante no Hospital Sírio Libanês, considerado apto para o procedimento, e insistem que a União custeie a cirurgia no hospital de Miami. Os pais retiraram o nome do menor da lista de transplante em outubro de 2016 e o incluíram novamente em fevereiro de 2017, mas se negam a realizar a cirurgia no Brasil.

A liminar ainda não foi analisada, pois a juíza federal responsável pelo processo aguarda informações dos hospitais e da União a respeito do pedido do menor. Esses dados serão entregues na próxima semana.

Ante o ato de desespero do pai do menor, o Gabinete da Conciliação do TRF3 realizou um encontro entre ele, sua advogada, o juiz federal Paulo Almeida e o médico João Seda Neto, para que obtivesse mais informações sobre a cirurgia no Hospital Sírio Libanês. Porém, o pai do menor não aceitou a realização da cirurgia no Brasil e voltou a se acorrentar em frente ao Fórum Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3