Empossados no dia 11/10, novos juízes federais substitutos iniciam hoje curso que pretende trabalhar as competências para o exercício do cargo

Os juízes federais substitutos aprovados no XVIII Concurso Público do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) iniciaram hoje (16/10) o Curso de Formação Inicial para magistrados, realizado pela Escola de Magistrados (Emag) do TRF3 em coparticipação com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Empossados na última quarta-feira (11/10), os novos membros da Justiça Federal da 3ª Região passarão quase quatro meses no curso de formação para a carreira.

Na abertura, a presidente da Corte, desembargadora federal Cecília Marcondes, explicou que o curso vai trabalhar competências fundamentais para o exercício da função judicante por meio dos módulos teóricos e de atividades práticas. Ela destacou aos novos juízes a importância das prerrogativas e dos deveres da carreira, lembrando que a função principal do juiz é servir a sociedade aplicando a Constituição e as leis.

Diretor da Emag do TRF3, o desembargador federal Carlos Muta informou que, nesta primeira semana, acontece o Módulo Nacional do curso, coordenado pela Enfam, com 42 horas/aula. Na sequência, terá início o Módulo Regional, com 608 horas/aula.

Ele ressaltou que a intenção da escola e a própria filosofia de trabalho da Enfam é formar juízes preparados, humanos e sensíveis à realidade social. “Ninguém duvida da capacidade técnica dos senhores para enfrentar as situações do ponto de vista estritamente jurídico, mas as dificuldades e os desafios que se colocam na prática do exercício da jurisdição certamente é uma novidade”, lembrou o diretor da Emag aos novos juízes.

O desembargador federal ainda destacou que o curso deseja ensinar algo além do que já ensinaram os bancos acadêmicos e os cursinhos de preparação: a atividade de ser juiz. “Isto”, completou, “é uma formação contínua que se inicia agora e que vai durar por toda a carreira profissional de cada um dos senhores”.

Presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, o desembargador federal aposentado Eladio Lece apresentou a escola nacional e seu papel na regulamentação de cursos, coordenando as escolas das justiças federal e estadual e atuando como parceira das escolas. Além disso, destacou, “a Enfam tem também um papel de realizadora de eventos, seminários e cursos, como o Curso de Formação de Formadores de magistrados”.

Lacey destacou o papel de juízes aposentados na colaboração com a Enfam. “Aproveitamos essa experiência na formação dos novos magistrados”, disse. Para o curso que se iniciou hoje, a desembargadora federal aposentada do TRF3 Vera Jucovsky e os desembargadores aposentado Caetano Lagrasta e Jorge Eustacio da Silva Frias serão colaboradores da Enfam.

Também compuseram a mesa de honra da abertura os desembargadores federais Mairan Maia, vice-presidente do TRF3, e Consuelo Yoshida, membro da diretoria da Emag do TRF3, e Carl Olav Smith, secretário-geral da Enfam, que lembrou aos juízes federais substitutos que “não podemos mais exercer a magistratura de forma desconectada da realidade porque nós trabalhamos para a sociedade”.

Módulos

O diretor da Emag do TRF3 explicou ainda que o Curso de Inicial de Formação terá módulos de ambientação, relacionamento interinstitucional, ética e deontologia da magistratura, filosofia do direito, sociologia jurídica, métodos consensuais de resolução de conflitos, direitos fundamentais, direitos humanos e proteção do vulnerável, cooperação jurídica internacional, realização de audiências e psicologia judiciária, impactos sociais, políticos e econômicos das decisões judiciais, hermenêutica, argumentação jurídica e elaboração de decisões e sentenças, tecnologia da informação e das comunicações, administração da atividade judiciária, relacionamento com os meios de comunicação de massa e uso de redes sociais e prática jurisdicional.

No primeiro dia, os juízes federais substitutos participaram de uma atividade de apresentação cruzada, em que puderam se conhecer melhor, e, no período da tarde, de aula com o tema Ética e Humanismo, proferida pelo juiz federal da 4ª Região Artur César Souza.
 

Fotos: Acom/TRF3

Juízes federais substitutos participam do curso de formação no TRF3

Assessoria de Comunicação Social do TRF3