Novos órgãos vão agilizar o processamento dos recursos dos Juizados Especiais Federais

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instalou ontem (17/10) a 14ª e a 15ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo. Os novos órgãos vão reforçar e agilizar a análise dos recursos interpostos contra sentenças de até 60 salários mínimos.

A solenidade foi comandada pela presidente do TRF3, desembargadora federal Cecília Marcondes. Ela fez uma análise da evolução histórica das estatísticas processuais e mostrou que o número de processos nas Turmas Recursais aumentou mais de 20 vezes desde 2004, chegando a quase 254 mil processos em 2017.

“Esses números mostram a confiança que os jurisdicionados depositam no sistema dos juizados. Por ser mais célere, representa umas das mais efetivas formas de acesso à Justiça. Por terem um rito simplificado, aproxima o Judiciário da população”, disse a magistrada.

Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, o juiz federal Paulo Cezar Neves Junior ressaltou as medidas adotadas pela presidência do TRF3, pela coordenadoria dos JEFs e pela diretoria do foro para aprimorar os serviços dos juizados. Ele destacou os estudos para modificação de competências em varas e ações que visam equilibrar as forças de trabalho de acordo com as demandas de cada juizado. O juiz federal também informou que, em breve, os juizados poderão novamente contar o apoio de estagiários.

O juiz federal Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Junior, Coordenador das Turmas Recursais, lembrou que em 2016 e em 2017 as Turmas Recursais da 3ª Região têm obtido ótima produtividade e conseguido julgar processos em maior quantidade que sua distribuição.

Já o desembargador federal Sérgio Nascimento, coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, creditou o sucesso dos Juizados e das Turmas Recursais ao planejamento da presidente do TRF3 e à dedicação e ao trabalho árduo dos juízes federais Paulo Cezar Neves Junior, Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Junior e Luciana Ortiz, vice-diretora do foro.

Representando o Congresso Nacional, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá disse que os juizados trazem justiça de forma rápida e eficiente aos segurados que enfrentam problemas com a previdência social. Ele elogiou a produtividade dos JEFs e das Turmas Recursais da 3ª Região e também creditou os números ao empenho dos servidores, que cumprimentou no nome da servidora Claudia Oguido.

As Turmas Recursais de São Paulo estão localizadas na Alameda Rio Claro, 241, Bela Vista, São Paulo/SP.

ACOM/TRF3

Autoridades e público presentes na inauguração das novas Turmas Recursais

Assessoria de Comunicação Social do TRF3