Juíza federal Adriana Zanetti, prefeito Rogério Lins e vereador Josias da Juco conversaram com 60 estudantes da escola Manoel Tertuliano

A Justiça Federal em Osasco promoveu, na sexta-feira (1º/12), palestras sobre o funcionamento dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo para 60 estudantes da escola municipal Manoel Tertuliano de Cerqueira. Elas fizeram parte do encerramento da XII Semana Nacional da Conciliação e foram ministradas pelo prefeito Rogério Lins, pelo vereador Josias da Juco e pelos juízes federais Adriana Freinsleben de Zanetti e Fernando Henrique Corrêa Custódio.

Além das 227 audiências realizadas durante a Semana da Conciliação (de 27/11 a 01/12), a população local também pode contar com uma equipe de enfermeiros da Secretaria Municipal de Saúde para realizar testes de glicemia, hepatite, HIV e medição de pressão arterial. Servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) esclareceram dúvidas sobre benefícios previdenciários.

Coordenadora da Central de Conciliação da Justiça Federal em Osasco, a juíza federal Adriana Freinsleben de Zanetti falou sobre a importância de trazer a comunidade para mais próximo do Judiciário e explicou a função dos juízes no sentido de compor os interesses pela conciliação.

“Esperamos que consigamos sensibilizar os estudantes para que entendam a importância da conciliação, não só no âmbito do Poder judiciário, mas em todas as esferas da vida, para que possam, cada vez mais, se relacionar melhor e ter um melhor desempenho no dia a dia”, salientou.

O prefeito Rogério Lins participou do evento e parabenizou os juízes da Subseção Judiciária de Osasco pela iniciativa. “É uma felicidade muito grande estar neste evento organizado pela Justiça Federal e conversar com os jovens. Hoje, transmitir para eles o que é a função dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário é fundamental. A juventude tem que estar sempre antenada sobre todos os acontecimentos e saber sobre os seus direitos e deveres”.

Para o juiz federal Fernando Henrique Corrêa Custódio, é fundamental ir além da atividade de conciliação de processos e chegar mais próximo da comunidade, propiciando o diálogo entre os poderes e abordou o futuro da conciliação.

“O mais importante da conciliação, mais do que conciliar dentro do processo, é a questão cultural. Precisamos embutir no brasileiro a cultura de conciliar, de dialogar”, ressaltou.

O vereador Josias Nascimento de Jesus, que falou aos alunos sobre a atuação do Poder Legislativo, parabenizou a realização do evento. “É um presente para a cidade de Osasco termos a oportunidade de estar os três poderes juntos: o Judiciário, o Executivo e o Legislativo. O mais importante foi tirar dúvidas das crianças, que, sem dúvida, vão levar para suas casas um maior esclarecimento sobre direitos e deveres do cidadão”. A procuradora-chefe da Procuradoria Seccional Federal em Osasco, Mariana Tavares de Matos, representou a Advocacia Geral da União (AGU) e também aprovou a iniciativa.

“É muito importante a conscientização sobre a conciliação que é feita pela Justiça Federal. Nesse ano, fizemos uma parceria com a Justiça Federal de Osasco, realizamos diversas conciliações, o que é fundamental para que a população tenha seu direito resolvido”, disse.

O INSS trouxe para o evento o Programa de Educação Previdenciária (PEP). Segundo Rosana Gonzales Couto, gerente da autarquia federal no município, o objetivo do programa é orientar a população sobre os requisitos para concessão dos benefícios previdenciários. “O programa esclarece muitas dúvidas sobre os benefícios. É bom que a população seja orientada”.

Conciliações

Ainda na sexta-feira (01), a Central de Conciliação realizou as últimas audiências da Semana Nacional. Em um delas, o motorista aposentado João Pedro de Aquino conseguiu encerrar o processo judicial contra a Caixa Econômica Federal (Caixa). Ele teve cerca de R$ 11 mil retirados de sua conta de forma injustificada.

“Inicialmente, alegaram que meu cartão havia sido clonado e que compras haviam sido realizadas. O meu cartão não sai do meu bolso, nem minha mulher sabe a senha”, afirmou.

A Central de Conciliação de Osasco mediou o acordo celebrado junto ao banco que também irá pagar danos morais ao motorista. “Graças a deus hoje consegui resolver a questão, fiz um acordo que foi bom para mim e consegui por um ponto final na situação”, comemorou.

O aposentado Benedito Divino Correio a sua filha, Fátima Aparecida Correio Evangelista, também participaram do evento e consideram equacionar demanda judicial. O problema começou quando o aposentado pagou um boleto referente a um plano de saúde em uma casa lotérica, mas o código de barras não foi identificado de forma correta.
Benedito tomou conhecimento do fato ao tentar agenda consulta quando foi informado da inadimplência. Como auxílio da filha, o aposentado não conseguiu resolver a questão na esfera administrativa e precisou procurar o Judiciário.

Durante a audiência de conciliação, o erro por parte do banco foi reconhecido. A Caixa propôs um acordo para devolver o valor referente ao boleto pago mais R$ 700 por danos morais. “Graças a deus hoje resolvemos e foi rápido. É melhor fazer o acordo, senão vai muito tempo e para a gente o que entra é importante, então é mais vantagem fazer acordo”, declarou o aposentado, após a celebração do acordo.

Fotos: Acom TRF3

Estudantes municipais participam de palestras sobre os poderes públicos durante a Semana Nacional de Conciliação na Justiça Federal de Osasco/SP

Assessoria de Comunicação Social do TRF3