O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promove na próxima terça-feira (10/4), às 10 horas, audiência pública em continuação à realizada no dia 22/3, com o objetivo de submeter à análise e sugestões os questionamentos apresentados ao Termo de Referência para a contração de empresa de prestação de assistência à saúde a magistrados e servidores. A sessão será no auditório do TRF3, localizado na Avenida Paulista, 1842 – 25º andar – Torre Sul.
Na audiência do dia 22/3, a Comissão Permanente de Licitações e a Comissão Técnica para Contratação de Planos de Saúde para a Justiça Federal da 3ª Região apresentaram respostas às solicitações de esclarecimento enviadas até o dia 20/3, conforme previa o edital disponibilizado no dia 6 de março. Além disso, os presentes naquela sessão tiveram a oportunidade de formular novas solicitações de esclarecimento, que serão respondidas até o dia 5/4, oportunizando-se a apresentação, por escrito, de pedidos de esclarecimentos às respostas apresentadas, até o dia 9/4.
Tais providências decorrem do acolhimento, pela Presidência do Tribunal, de requerimento do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do Estado de São Paulo, ante a necessidade de garantir ampla publicidade e efetividade na participação dos interessados.
Neste sentido, a Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou a continuidade da audiência pública para o dia 10/4, na qual as solicitações de esclarecimento sobre o Termo de Referência poderão ser realizadas oralmente.
A Administração ressalta a relevância da antecipação por escrito, se possível, dos novos pedidos de esclarecimentos. Tal antecipação permitirá uma avaliação mais acurada por parte da administração e pelos demais participantes, contribuindo para a publicidade e o aprimoramento do instrumento a ser submetido ao futuro certame, tornando mais efetiva a realização da audiência em continuidade. |
Assessoria de Comunicação Social do TRF3
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