Justiça Federal da 3ª Região utiliza o sistema eletrônico de processos administrativos desde 2012

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Therezinha Cazerta, recebeu hoje (05/04), em seu gabinete, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

A reunião teve como objetivo a continuidade do compartilhamento de tecnologias da informação e a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica que permite o uso pela Justiça Federal da 3ª Região das mais novas funcionalidades do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O sistema foi criado pelo TRF4 e é utilizado pelo TRF3, desde 2012, em processos administrativos.

Com a assinatura do acordo, será cedido ao TRF3, sem ônus financeiro, o direito de uso da versão mais atualizada do sistema que inclui a função SEI JULGAR!. Isso vai permitir a distribuição dos processos administrativos e a realização de sessões de julgamento virtuais dos órgãos julgadores competentes, tais como o Conselho de Administração do TRF3 e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, e mesmo o Órgão Especial nas matérias administrativas.

O TRF4 fornecerá suporte técnico à implementação do SEI por meio de consultorias previamente agendadas. Já ao TRF3 caberá, entre outras atribuições, zelar pelo uso adequado do programa, comprometendo-se a manter sigilo e a utilizar os dados que lhes forem disponibilizados somente nas atividades que lhe compete exercer; e arcar com os custos referentes à implantação, à capacitação da equipe técnica, bancos de dados, bibliotecas, entre outros.

Atualmente, todos os procedimentos e processos administrativos do TRF3 e das Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul já tramitam pelo SEI, o que confere celeridade, transparência e economicidade aos atos processuais.

Também participaram da reunião o desembargador federal Carlos Muta, corregedor-regional da Justiça Federal da 3ª Região; o diretor-geral do TRF3, Gilberto de Almeida Nunes; a diretora-geral do TRF4, Magda Lúcia Scheunemann Cidade; o assessor de Gestão de Sistemas de Informação do TRF3, David Panessa Baccelli; a diretora do SEI do TRF4, Patrícia Valentina Ribeiro Santanna Garcia; a Diretora da Subsecretaria de Documentação e Divulgação do TRF3, Daniela Campos Roza; e o Supervisor da Seção de Gestão de Documentos e Processos Eletrônicos do TRF3, Alberto Lobão Cazarin.

Fotos: Acom/TRF3

Presidente do TRF3, desembargadora federal Therezinha Cazerta , presidente do TRF4, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (à esquerda), e corregedor-regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador federal Carlos Muta (à direita)

Assessoria de Comunicação Social do TRF3