O desembargador federal – presidente da 5ª Turma Especializada do TRF2 – e professor titular de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Universidade Estácio de Sá (Unesa) Aluisio Gonçalves de Castro Mendes lançará, no dia 17 de abril, na Livraria Martins Fonte, em São Paulo (Avenida Paulista 509), a partir das 17h, o livro “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – sistematização, análise e interpretação do novo instituto processual”.

Para o professor da Uerj, procurador de Justiça aposentado do MP/RJ e membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro – que assina o prefácio da obra -, “o tema escolhido pelo autor é, possivelmente, o mais importante, complexo e inovador instituto contido no novo Código de Processo Civil. Adianto, desde logo, que é o melhor e mais completo trabalho escrito sobre o tema, até os dias de hoje, que tive a oportunidade de ler. Todos os detalhes relevantes sobre o tema, tais como, natureza jurídica, objeto, cabimento, legitimidade, competência, intervenientes, o papel do juiz, das partes, do Ministério Público e da Defensoria Pública, passando pelo procedimento desde a fase de admissibilidade, divulgação, publicidade e a suspensão dos processos, até as fases de instrução e julgamento com a fixação da tese jurídica, o seu âmbito de abrangência e os recursos cabíveis, foram detidamente examinados”, ressaltou.

Já para o professor aposentado da UFMG, desembargador aposentado do TJ/MG e também membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil, Humberto Theodoro Júnior – que apresenta o livro -, “a obra é densa, profunda, pelo rigor científico com que foi construída. É, por outro lado, didática porque redigida em linguagem precisa e de fácil compreensão, associando sempre a teoria aos exemplos práticos. Sua larga utilidade, pois, dar-se-á tanto no mundo acadêmico como na atividade forense”, afirmou.

Palestra

No dia 18 de abril, a Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá a palestra “Aspectos polêmicos do IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas)”. A exposição será ministrada pelo desembargador federal Aluísio Mendes. O objetivo é aprofundar a discussão sobre os aspectos teóricos e práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, instrumento introduzido pelo novo Código de Processo Civil. Participará como debatedor o desembargador Walter Piva Rodrigues, professor da Universidade de São Paulo (USP).

O evento acontecerá das 10 às 12 horas no auditório do Gade 9 de Julho (Rua Conde de Sarzedas, 100), sob a coordenação do desembargador Carlos Alberto de Salles. As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados, assistentes jurídicos do Tribunal de Justiça de São Paulo e advogados. São oferecidas 163 vagas presenciais (as vagas a distância já estão esgotadas). Haverá emissão de certificado de participação aos inscritos que registrarem frequência.

Com informações do TRF2