Na pauta, para apreciação, estão 151 processos, sendo quatro representativos da controvérsia

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realiza sua próxima sessão ordinária amanhã (19/4), na sede do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), na cidade de Campo Grande, às 10h, horário local (às 11h no horário de Brasília). O endereço é avenida Mato Grosso, bloco 13, bairro Parque dos Poderes. A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a desembargadora federal Therezinha Cazerta, estará presente à sessão.

Na pauta, constam 151 processos para apreciação, sendo 120 pelo sistema e-Proc e 31 pelo sistema Virtus. Entre eles estão quatro processos afetados como representativos da controvérsia: 5011338-74.2014.4.04.7200 (Tema 151) – nº 94 da pauta do e-Proc; 0500774-49.2016.4.05.8305 (Tema 164) – nº 15 da pauta do e-Proc; 5010000-21.2012.4.04.7205 (Tema 166) – nº 17 da pauta do e-Proc; e 0001508-05.2009.4.03.6318 (Tema 168) – pelo sistema Virtus. Todos os temas representativos estão disponíveis no site do Conselho da Justiça Federal (CJF). Clique aqui.

Conheça a pauta completa da sessão.

Composição para a sessão:

Presidente da Turma: Ministro Raul Araújo
Subprocuradora Geral da República: Dra. Darcy Vitobello

Membros efetivos:

Juíza Federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juiz Federal Fernando Moreira Gonçalves
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz Federal Fábio Cesar dos Santos Oliveira
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juíza Federal Luísa Hickel Gamba
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

Juiz Federal Ronaldo José da Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul

Juíza Federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz Federal José Francisco Andreotti Spizzirri
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz Federal Guilherme Bollorini Pereira
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal Sérgio de Abreu Brito
Turma Recursal da Seção Judiciária de Alagoas

Juiz Federal Ronaldo Castro Destêrro e Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão