Evento acontece até amanhã (20/4) na Justiça Federal de Campo Grande

O auditório da Justiça Federal de Campo Grande (MS) recebe hoje (19/4) e amanhã o Seminário sobre Crimes e o Combate à Lavagem de Dinheiro, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ-CJF), dirigido pelo ministro Raul Araújo. Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que tem jurisdição sobre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, a desembargadora federal Therezinha Cazerta comandou a mesa de abertura do evento.

O objetivo do Seminário é discutir os aspectos penais e processuais sobre a migração, crime organizado, os crimes de tráfico de drogas e o combate à lavagem de dinheiro, em especial, quando ocorridos nas fronteiras do território brasileiro. A coordenação científica foi dos juízes federais Ronaldo José da Silva, Bruno Cunha Teixeira e Bruno Leonardo Câmara Carrá.

No discurso de abertura do evento, a presidente do TRF3 agradeceu ao CJF a oportunidade de a Justiça Federal da 3ª Região receber evento que estuda questões tão relevantes para a Justiça Federal. Ela agradeceu o apoio da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp), Associação dos Juízes Federais do Mato Grosso do Sul (Ajufems), ao Estado do Mato Grosso do Sul e suas instituições: Tribunal de Justiça e Polícia Militar. Agradeceu, ainda, ao apoio da Seção da Ordem dos Advogados do Brasil do estado, à Escola de Magistrados do TRF3 e à Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul.

Também saudaram os presentes o governador do Estado do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, e o presidente da OAB-MS, Mansour Elias Karmouche.

Na sequência, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp proferiu conferência solene em que abordou as principais questões que envolvem os crimes de fronteira: a Lei Anticorrupção, o combate ao crime organizado e até a questão da especialização de varas. Para ele, ao aprofundar o conhecimento dos juízes federais nos crimes de fronteira, o Seminário traz segurança aos atores do combate a estes delitos: as polícias federal, rodoviária e civil e o Ministério Público.

A mesa de honra do primeiro dia do Seminário contou também com a presença do desembargador federal José Lunardelli, do TRF3, do desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, e do juiz federal diretor do Foro da Seção Judiciária do Mato Groso do Sul, Ricardo Damasceno de Almeida.

O Seminário tem continuidade amanhã, às 9h:30, com palestras sobre Tráfico de drogas, que será proferida por José Henrique Kaster Franco, juiz do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, e Edgar Paulo Marcon, delegado aposentado da Polícia Federal. O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Abel Gomes abordará os aspectos da colaboração premiada.

No período da tarde, das 14h:30 às 15h:45, o diretor do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, André Zaca Furquim, e o professor José Paulo Baltazar Júnior tratarão dos Aspectos Penais e Processuais Penais da Lei de Migração (Lei n. 13.445/17). O juiz federal da Seção Judiciária do Ceará Danilo Fontenele falará sobre Crime organizado – modalidades, combate e esperança.

Depois, das 16h às 17h, a conferência de encerramento será proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Joel Ilan Paciornik com o tema “A criminalidade organizada e a criação de normas penais pela via dos tratados internacionais”.

Fotos: ACOM/TRF3

1- Presidente do TRF3 abre o Seminário   2 - Desembargadora federal Therezinha Cazerta 3 e 4 - Ministros Raul Araújo e Gilson Dipp 5 - Desembargador federal José Lunardelli 6 - Governardo Reinaldo Azambuja 7 - Público do evento 8 - Mesa de honra da abertura do Seminário

Assessoria de Comunicação Social do TRF3