Presidente Therezinha Cazerta recebeu equipe chefiada pelo desembargador Alexandre Bastos

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu, nesta segunda-feira (18/5), equipe do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) interessada em conhecer as sessões de julgamento em ambiente virtual da corte federal.

Antes da visita técnica, a presidente do TRF3, desembargadora federal Therezinha Cazerta, reuniu-se com o desembargador Alexandre Bastos, que chefiou o grupo do TJMS. Também participaram do encontro os desembargadores federais Nery Júnior, vice-presidente do TRF3, e Nelson Porfírio, membro efetivo da Comissão Permanente de Informática, bem como o juiz federal Fabiano Lopes Carraro, representante da 3ª Região no Comitê Gestor do PJe da Justiça Federal.

Na sequência, os visitantes assistiram a uma apresentação sobre os procedimentos das sessões virtuais, realizada pelo servidor David Panessa Baccelli, da Assessoria de Gestão de Sistemas de Informação do TRF3. Eles conheceram os normativos expedidos sobre o tema e também a demonstração da operacionalização do sistema para processos eletrônicos e para processos físicos. Além disso, ouviram experiências de setores que trabalham com as sessões em ambiente virtual.

“O foco principal de uma sessão virtual é o procedimento, independente do sistema ou de se ter processos físicos ou eletrônicos em julgamento”, ressaltou Baccelli. Ele explicou que, para processos físicos, são utilizados dois sistemas para a realização das sessões virtuais: um de acompanhamento processual (SIAPRO) e outro de gerenciamento eletrônico de documentos (Gedpro). Já nos processos eletrônicos, as sessões virtuais acontecem dentro do próprio Processo Judicial Eletrônico (PJe), que também é utilizado para as sessões presenciais.

O servidor lembrou que, com o avanço do processo eletrônico na Justiça Federal da 3ª Região, o sistema de julgamento de processos físicos em ambiente virtual vai progressivamente cedendo espaço ao PJe – o qual passa por um momento de importante evolução.

Histórico

As primeiras sessões em ambiente virtual no TRF3 foram realizadas, há pouco mais de dois anos, pela Segunda Turma do TRF3. Desde então, o procedimento se expandiu para diversos colegiados da corte e hoje é adotado por oito turmas, três seções e também pelo Órgão Especial do TRF3.

As sessões virtuais têm como finalidade imprimir mais agilidade aos julgamentos colegiados, desburocratizar procedimentos e atender ao princípio constitucional da celeridade processual.

A utilização desse método de deliberação eletrônico contou com a prévia aprovação do Ministério Público Federal (MPF), da Advocacia Geral da União (AGU), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) e da Defensoria Pública da União (DPU), que foram consultados sobre a virtualização das sessões de julgamento no âmbito do TRF3.

Fotos: ACOM/TRF3

1- Da esq. p/ dir: juiz federal Fabiano Lopes Carraro; desembargador federal Nery Júnior, vice-presidente do TRF3; desembargadora federal Therezinha Cazerta, presidente do TRF3; desembargador Alexandre Bastos, do TJMS; e desembargador federal Nelson Porfírio, do TRF3. 2- Representantes do TJMS assistem a uma apresentação sobre os procedimentos das sessões virtuais no TRF3.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3