Desenvolvida por servidores do Tribunal, ferramenta é exclusiva da Justiça Federal da 3ª Região e já estará disponível a partir da próxima quarta-feira (30)

Com o objetivo de aprimorar as funcionalidades do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) irá disponibilizar aos usuários, a partir da próxima quarta-feira (30/5), uma nova ferramenta para emissão de relatório gerenciais do sistema.

A ferramenta, desenvolvida pelos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRF3, é exclusiva da 3ª Região e permitirá ao usuário emitir os próprios relatórios para gerenciamento das unidades, como a quantidade de processos do acervo e total de decisões proferidas.

As opções de relatório serão liberadas de forma gradual, por meio do site do TRF3, na medida em que surgirem demandas e estas se tornarem mais frequentes.

PJe na Justiça Federal da 3ª Região já tem mais de 300 mil processos

No último dia 8 de maio, o PJe chegou à marca histórica de 300 mil processos na Justiça Federal da 3ª Região, que engloba as subseções judiciárias existentes nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a colaboração de diversos tribunais brasileiros, o PJe é um sistema de tramitação de processos judiciais que permite a prática de todos os atos processuais de forma eletrônica - da propositura da ação até seu arquivamento - sem a necessidade de autos físicos.

Implantado em agosto de 2015 na 3ª Região, o sistema teve um cronograma gradual de instalação e de determinação de uso obrigatório, alcançando, já em agosto de 2017, todas as 51 subseções judiciárias. O expressivo número de ações e recursos que deixaram de tramitar na forma tradicional resulta na economia de milhões de folhas de papel – além de capas, etiquetas, caixas, grampos, tinta para impressão, armários, combustível para transporte e espaço para armazenar todo esse material.

O PJe também permite a melhor alocação dos recursos humanos. Como o sistema exige um menor número de servidores dedicados a tarefas burocráticas, mais funcionários podem se concentrar na análise jurídica de processos. Com isso, é possível atingir o maior benefício do sistema: o aumento da celeridade no julgamento das causas.

No sistema virtual, os passos são automáticos, não havendo necessidade de ações burocráticas, tais como grampear, carimbar e fazer registros manuais. Ganha-se tempo, e as demandas e recursos chegam mais rapidamente aos magistrados para julgamento.

Outra vantagem do PJe é a acessibilidade. Qualquer pessoa com acesso ao computador pode consultar o processo em que seja parte, sem ter que se deslocar à vara ou ao Tribunal. Os advogados podem ingressar com ações 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana ou feriados, em qualquer lugar que estejam, seja em casa ou no escritório.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3