Evento ocorre no dia 30/08, às 18h30, na Livraria da Vila, no Jardim Paulista, em São Paulo/SP

O Desembargador Federal Paulo Fontes, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), lança nesta quinta-feira, dia 30/08, às 18h30, o livro “Neoconstitucionalismo e Verdade - Limites democráticos da jurisdição constitucional”(Editora Lumen Juris). O evento ocorre na Livraria da Vila, no Jardim Paulista, em São Paulo/SP.

A obra defende que os princípios constitucionais nem sempre são suficientes para a tomada de decisão em temas morais de grande indagação, pois não existem verdades absolutas no campo moral.

O livro do magistrado faz uma análise original e erudita sobre o neoconstitucionalismo e a jurisdição constitucional moderna e é resultado de sua tese de doutorado em Direito do Estado na USP.

Segundo o autor, o neoconstitucionalismo acena com uma reaproximação entre o direito e a moral, que seria propiciada sobretudo pelo caráter aberto dos princípios constitucionais. Ele questiona se os princípios constitucionais, com sua maior abstração e carga valorativa, seriam parâmetros suficientes para a decisão em temas morais de grande indagação, como o aborto e a eutanásia.

Paulo Fontes dialoga com autores clássicos e contemporâneos, como David Hume, Ronald Dworkin e Jeremy Waldron. O autor da obra enfrenta a questão e adota a perspectiva de um relativismo moral moderado para criticar alguns postulados do neoconstitucionalismo e da jurisdição constitucional moderna.

“Na ausência de uma verdade objetiva a respeito de determinadas questões morais, e levada em conta a indeterminação dos princípios, a jurisdição constitucional correria o risco de ferir a democracia e a liberdade individual”.

O Desembargador Federal também é professor de Direito Constitucional do Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP-SP) e compartilha das críticas que vêm sendo dirigidas à ponderação de princípios ou valores.

Evento

Lançamento do livro: “Neoconstitucionalismo e Verdade - Limites democráticos da jurisdição constitucional”
Autor: Paulo Gustavo Guedes Fontes
Local: Livraria da Vila - Alameda Lorena, 1.731, Jardim Paulista, São Paulo/SP
Horário: das 18h30 às 21h30

Assessoria de Comunicação Social do TRF3