Evento ocorre em São Paulo, entre os dias de 24 a 26 de setembro
A EMAG, buscando aperfeiçoar os magistrados e demais aplicadores do direito na condução de processos e construção de soluções para as demandas que envolvam subtração e adoção internacional de menores, organizou o evento "Subtração Internacional de Crianças e a Convenção de Haia de 1980 – Desafios para a Justiça Brasileira". O evento é coordenado pela juíza federal Leila Paiva Morrison e ocorrerá no período de 24 a 26 de setembro, no auditório da escola.
A importância do tema para a Justiça federal é evidenciada por ser esta a instância natural para a execução de medidas de cooperação previstas na Convenção de Haia. Uma das maiores dificuldades dos casos de subtração internacional de crianças é a complexidade jurídica na aplicação das normas ao fato, além da sensibilidade envolvida nas relações familiares submetidas à jurisdição.
A carga horária para magistrados é de 21,2 horas-aula, divididas em aulas presenciais ou por videoconferência (10,4h) e aulas em ambiente virtual de aprendizagem (10,8h). Para advogados da União, procuradores, advogados, servidores e público em geral a carga horária é de 8h40 horas em aulas presenciais ou por videoconferência.
O curso é uma realização da EMAG em conjunto com a AJUFESP.
Mais informações e inscrições podem ser obtidas no link www.trf3.jus.br/emag/cursosemag.
Evento: Subtração Internacional de Crianças e a Convenção de Haia
Local: EMAG – Avenida Paulista, 1.912, Edifício Funcef Center – Cerqueira César – São Paulo/SP
Período: 24 a 26 de setembro
Horário: 8h30 a 12h10
Assessoria de Comunicação Social do TRF3
Com informações da EMAG
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Assessoria de Comunicação Social do TRF3
Email: acom@trf3.jus.br