Versão eletrônica referente a julho/setembro de 2018 tem acesso e download gratuitos

O Gabinete da Revista, dirigido pelo Desembargador Federal André Nekatschalow, disponibilizou a edição número 138 da Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), referente aos meses de julho/setembro de 2018. Ela pode ser acessada no site do Tribunal de forma livre e gratuita.

Nesta edição, além da divulgação da jurisprudência da Corte, foram publicados diversos artigos doutrinários. Um deles é “Autonomia do direito urbanístico e seus princípios fundamentais”, de autoria de Alexandre Levin, Procurador do Município de São Paulo.

A publicação também traz o artigo “O seguro-desemprego do pescador profissional artesanal: dúplice perspectiva do defeso – proteção das espécies e dignidade do segurado especial”, escrito por Grieco Sant’Anna Meirinho, Procurador do Trabalho do Ministério Público da União.

Já “A soberania popular e as restrições à capacidade eleitoral passiva: o Brasil na contramão da evolução democrática ocidental” é de autoria da Advogada Gabriela Shizue Soares de Araujo e “Serviço público de combate a incêndio e taxas” foi elaborado pelo Professor e Advogado Leonardo de Medeiros Fernandes.

Há ainda “A relação de causalidade no Direito e na natureza: breve estudo sobre a legitimidade da imputação do resultado danoso”, do Juiz Federal Tiago Bitencourt De David.

A edição nº 138 (julho/setembro de 2018) da Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região está disponível na internet, podendo ser acessada aqui.

A Revista

Lançada em 1990, como veículo oficial da jurisprudência do Tribunal, a publicação se destina à divulgação das decisões da Corte, bem como à disponibilização de artigos doutrinários.

No mais de 20 anos de edição, a publicação passou por diversas transformações. Primeiramente, apenas no formato impresso e com tiragem restrita; depois com versão em cd-rom e, mais recentemente, sendo disponibilizada na internet.

Na nova gestão, iniciada em março de 2018, tendo como Diretor o Desembargador Federal André Nekatschalow, a Revista mantém a periodicidade trimestral e, em cumprimento às diretrizes da Presidência do Tribunal, possuirá apenas versão eletrônica, com acesso livre e gratuito a qualquer usuário, independentemente de prévio cadastro ou liberação de senhas.

A publicação é composta por três seções principais: artigos doutrinários, acórdãos selecionados do Tribunal e sentenças da Justiça Federal da 3ª Região.

Havendo interesse, por parte dos desembargadores e juízes federais da 3ª Região, da publicação de artigos doutrinários ou decisões de julgamentos recentes, comentadas ou não, os textos poderão ser enviados para o endereço eletrônico revista@trf3.jus.br.

Os demais magistrados, promotores, advogados e estudiosos do Direito também podem remeter para apreciação artigos doutrinários abordando matérias afetas à Justiça Federal para o mesmo endereço eletrônico.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3