Evento acontece em São Paulo/SP entre 29 e 31 de outubro no auditório da escola

Entre os dias 29 e 31 de outubro, a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) realizará, em seu auditório, o curso Encarceramento Feminino Visto de Perto: Gênero, Maternidade e Prisões de Estrangeiras. A iniciativa se justifica frente ao aumento exponencial de mulheres encarceradas nos últimos anos. O evento está sob a coordenação das Juízas federais Renata Lotufo e Natália Luchini.

Segundo o relatório “Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen Mulheres)”, entre 2000 e 2014, houve aumento de 567,4% na população prisional feminina, então composta por aproximadamente 37 mil mulheres. No mesmo período, o encarceramento masculino cresceu 220,2%, ou seja, menos da metade do crescimento do número de mulheres presas.

Em 2016, a população carcerária feminina era de aproximadamente 42 mil mulheres, enquanto o número de vagas no sistema penitenciário era de pouco mais de 27 mil. O Brasil ocupa o 4º lugar no mundo em relação ao encarceramento da população feminina.

A Justiça Federal lida com um público específico que é o de mulheres estrangeiras, em grande parte “mulas” do tráfico, representantes de um contingente significativo do número total de réus. Recentemente foi constatado o aumento de 37% no número de rés em Guarulhos. O contingente feminino de rés se relaciona não só ao tráfico por meio de “mulas”, mas também ao tráfico internacional de pessoas.

Dentro da perspectiva de gênero, a questão dos transexuais, especialmente as transexuais mulheres, também tem aumentado no sistema carcerário. Nessa área há uma dificuldade e carência de parâmetros na atuação de juízes, procuradores e promotores diante de casos concretos envolvendo transexuais.

O curso será ministrado das 9h às 18h, no auditório da escola e é destinado para magistrados, servidores que trabalham com matéria criminal, incluindo aulas teóricas, visitas aos presídios, oficinas e fóruns virtuais. Também será aberto para o público em geral (somente aulas teóricas), presencial ou por videoconferência.

Acesse aqui para mais informações e inscrições.

Curso: Encarceramento Feminino Visto de Perto: Gênero, Maternidade e Prisões de Estrangeiras

Período: 29 a 31 de outubro de 2018
Local: Auditório da Emag, na Av. Paulista, 1.912, 1º andar
Horário: 9h às 18h
Modalidades: magistrados (36 horas); servidores que trabalham com matéria criminal (30 horas); magistrados servidores e público em geral (9 horas)

Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região