Objetivo é reunir sugestões de magistrados e servidores na atualização da norma que regula o funcionamento da Justiça Federal em primeiro grau

A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região abre, a partir de hoje (15/10), espaço para debates na plataforma moodle sobre o Provimento Core 64/2005. O objetivo é contar com a colaboração e experiência de servidores e magistrados para atualizar a norma-base que regula o funcionamento da Justiça Federal de primeiro grau na 3ª Região.

Para organizar a revisão, o texto do provimento será dividido e cada parte será objeto de uma “rodada de discussão”. A Corregedoria estabeleceu prazo para o recebimento das sugestões relativas a cada parte, que devem ser enviadas para o endereço trf3-provimento64@trf3.jus.br.

As propostas devem atender às seguintes regras: apresentação de justificativa da alteração apontada, e, preferencialmente, minuta do novo texto normativo; a proposta deve referir-se à parte do texto que está em debate; o envio deve ser realizado a partir da conta de e-mail institucional individual do magistrado ou servidor, vedado o anonimato.

Para fomentar a discussão, a Corregedoria, com o apoio da Seção de Gestão do Conhecimento da Secretaria de Gestão de Pessoas, criou um grupo dedicado ao projeto na plataforma EAD – Cursos TRF3, opção “CORE – Corregedoria Regional” para que os servidores possam discutir temas de cada rodada. O cadastro no espaço pode ser feito no link: https://ead.trf3.jus.br/course/index.php?categoryid=22. Com relação aos magistrados, o grupo de discussão já existente foi atualizado com um fórum próprio para discussão da norma.

Visando dar suporte aos debates, a Corregedoria também disponibilizará material de apoio – legislação de interesse – , bem como avisos automáticos do início e término de cada rodada, além de comunicação prévia do tema em discussão na rodada seguinte.

A primeira rodada de discussão começa hoje (15/10) e vai até o dia 28/10, abrangendo os artigos 27 a 58 do Provimento Core 64/2005.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3
Com informações da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região