Visita monitorada mostra o funcionamento da Justiça Federal da 3.^a Região

O Tribunal Regional Federal da 3.a Região (TRF3) e a Subseção Judiciária de São Paulo receberam, no dia 13 de novembro, 13 estudantes do curso de Direito da Faculdade Autônoma de Direito - Fadisp, da capital paulista, em mais uma edição do “TRF3 de Portas Abertas - Para Uma Visão Cidadã".

Além dos alunos, quatro cidadãos inscritos diretamente pelo site do Tribunal também participaram da visita monitorada, que tem o objetivo de apresentar o funcionamento da Justiça Federal da 3.a Região, que atende os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

O projeto leva estudantes e interessados a conhecer a primeira instância da Justiça Federal em São Paulo e também o TRF3.

Pela primeira vez na Justiça Federal da 3.a Região, a universitária Adriana Rondon fez a inscrição pelo site e participou da visitação. “É o meu primeiro contato, tinha curiosidade de conhecer. Fui muito bem recebida e instruída. Por onde passei, tive explicação de como tudo funciona”, disse.

O início da visita foi no Fórum Criminal da Justiça Federal em São Paulo. O Juiz Federal Silvio César Arouck Gemaque, da 9.a Vara Criminal, recebeu os participantes. Lá, eles manusearam autos, tiveram noções sobre os tipos de crimes julgados na esfera criminal federal (moeda falsa, estelionato previdenciário, entre outros) e sanaram dúvidas.

Em seguida, assistiram a uma audiência de instrução sobre crime de roubo, conduzida pelo Juiz Federal da 9.a Vara. Antes de iniciar, o magistrado explicou aos presentes a dinâmica e as formalidades do rito processual.

Para Silvio Gemaque, o projeto é uma forma de a sociedade conhecer o trabalho do Judiciário. “É uma iniciativa muito válida, que agrega. Permite uma interação, transparência e maior contato com a população”, salientou o Juiz Federal.

O professor da faculdade Joaquim Eduardo Pereira explicou que a Fadisp possui um programa de incentivo às visitas técnicas, para que os alunos atinjam o objetivo de cumprir as horas complementares com atividades supervisionadas. “Além de eles terem um conhecimento mais aprofundado de como é a prática do Judiciário e como são as Instituições”, acrescentou.

TRF3

Na outra etapa da visita, os estudantes conheceram o TRF3. Inicialmente, assistiram a um vídeo da Sessão de Julgamento da Décima Primeira Turma e, na sequência, a outro institucional.

Eles também viram um vídeo explicativo sobre os Juizados Especiais Federais da 3.a Região (JEFs), que têm tramitação processual mais simples e julgam causas limitadas a 60 salários mínimos. Outra exibição tratou sobre o tema Conciliação, que é uma forma de solução consensual de conflitos.

Segundo o estudante Adilson Oliveira Silva é relevante vivenciar a sistemática da Justiça. “Esse contato com os procedimentos e com o trâmite processual gera uma facilidade para aplicar o aprendizado da aula no dia a dia”, concluiu.

Uma palestra com o juiz federal Silvio Luis Ferreira da Rocha, da 10.a Vara Criminal de São Paulo, encerrou a programação. Ele falou sobre o papel do Poder Judiciário na sociedade, da carreira da magistratura e ressaltou que um bom profissional alia o conhecimento jurídico à experiência de vida.

O magistrado elogiou a iniciativa do “Portas Abertas”. “É uma experiência positiva e importante, pois aproxima o Judiciário dos estudantes, dos cidadãos, e permite esclarecer a todas as dúvidas em relação ao funcionamento interno”, finalizou.

Conhecendo a Justiça

O projeto “TRF3 de Portas Abertas - Para Uma Visão Cidadã” é organizado pela Ouvidoria-Geral do Tribunal e faz parte do programa “Conhecendo a Justiça”, que tem o objetivo de levar ao público informações sobre as funções e atividades de órgãos do Poder Judiciário.

Os interessados em participar do projeto podem fazer inscrição no site do TRF3, pelo link “Agende uma Visita", ou clicando aqui.

ACOM/TRF3

Projeto "Portas Abertas" é realizado no TRF3 e na Subseção Judiciária de São Paulo

Assessoria de Comunicação Social do TRF3