Após a sessão de terça-feira (20) do Conselho da Justiça Federal (CJF), o Presidente do CJF e do STJ, Ministro João Otávio de Noronha, e os Presidentes de três Tribunais Regionais Federais prestigiaram a reunião do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn).

Estiveram presentes os Presidentes do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), Desembargador Federal Carlos Moreira Alves; da 2ª Região, Desembargador Federal André Fontes; da 3ª Região, Desembargadora Federal Therezinha Cazerta; e o Vice-Presidente do TRF5, Desembargador Federal Cid Marconi. Também participaram a Vice-Presidente do STJ e Corregedora-Geral do Justiça Federal, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, os Ministros do STJ Paulo de Tarso Sanseverino e Isabel Gallotti, e os Juízes Auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Carl Olav Smith e Flávia Moreira Guimarães.

“Nós temos o prazer de contar com a presença dos membros do Conselho da Justiça Federal aqui, que vieram prestigiar a reunião”, agradeceu a Corregedora-Geral da JF que, logo em seguida, passou a palavra para a Coordenadora do Grupo Operacional, Juíza Federal Vânila Cardoso André de Moraes, da Seção Judiciária de Minas Gerais.

“Inicialmente gostaríamos de dar as boas-vindas à Ministra Maria Thereza. É a primeira sessão do Centro Nacional que ela está presidindo, mas já tem dado um apoio imenso nesse trabalho coletivo realizado em benefício da Justiça Federal”, disse a Magistrada.

Balanço CIn

O assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do STJ (Nugep/STJ), Marcelo Marchiori, apresentou o balanço de um ano de atuação do CIn. Durante o período foram elaboradas e aprovadas 17 notas técnicas, que identificam futuros pontos de conflito e servem como guias práticos para resolução destes litígios de modo a evitar a judicialização indevida de processos. “Uma das notas técnicas permitiu levar ao STJ uma questão que a gente não tinha recebido ainda lá e poderia ensejar a revisão do tema”, exemplificou Marchiori.

Centro de Inteligência

O Centro Nacional e os Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal foram instituídos pela Portaria 369 de 2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal. Conforme o dispositivo, os centros devem monitorar e racionalizar a identificação de demandas repetitivas ou com potencial de repetitividade, além de aperfeiçoar o gerenciamento de precedentes. A ideia é estimular a resolução de conflitos massivos ainda na origem e, assim, evitar a judicialização indevida.

O Centro Nacional é composto pelo grupo operacional, responsável pelos estudos, pesquisas e levantamento de dados sobre o fenômeno da explosão de processos, de demandas repetitivas e otimização de precedentes. As análises e conclusões são levadas ao grupo decisório, que analisa as medidas para tentar otimizar e harmonizar os julgamentos dos processos.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3
(Com informações do CJF)