Novo prédio está localizado na Avenida Comendador Agostinho Prada, 2.651

A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, inaugura amanhã, dia 13, às 17 horas, as novas instalações da Justiça Federal de Limeira (SP). A nova sede da 43.a Subseção Judiciária está localizada à Avenida Comendador Agostinho Prada, 2.651, no Jardim Maria Buchi Modeneis.

A solenidade contará com a participação da Diretora do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, Juíza Federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, do Diretor da Subseção Judiciária de Limeira, Juiz Federal Leonardo Pessorrusso de Queiroz, e de autoridades locais.

Inaugurada em 20/12/2012, a 43ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo tem sede em Limeira e jurisdição sobre os municípios de Araras, Conchal, Cordeirópolis, Engenheiro Coelho e Leme. Araras, Conchal, Cordeirópolis, Engenheiro Coelho, Estiva Gerbi, Iracemápolis, Leme e Mogi Guaçu. A população da região é de aproximadamente 800.000 habitantes.

As novas instalações vão permitir um melhor atendimento e acesso à justiça para os cidadãos. Atualmente, Justiça Federal em Limeira é formada pela 1ª Vara Federal mista e pela 2ª Vara Federal Previdenciária com Juizado Especial Federal Adjunto.

A Subseção conta, também, com uma Central de Conciliação (CECON), que atua de forma permanente, atendendo aos cidadãos e promovendo ações de incentivo à autocomposição de litígios e à pacificação social por meio da conciliação, da mediação e de outros métodos de solução consensual de conflitos.

Os serviços implantados na 43ª Subseção Judiciária permitem que a população da região possa ingressar com ações de competência da Justiça Federal, além de poder recorrer ao JEF adjunto para resolver causas federais cujos valores não ultrapassem 60 salários mínimos. Entre as competências estão processar e julgar demandas cíveis em geral, como matérias relacionadas à Previdência e Assistência Social, Sistema Financeiro da Habitação (SFH), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e tributos federais.

Solenidade de Inauguração das Novas Instalações do Fórum Federal da 43ª Subseção do Estado de São Paulo, no Município de Limeira

Data: 13 de dezembro, quinta-feira
Horário: 17 horas
Local: Avenida Comendador Agostinho Prada, 2.651, no Jardim Maria Buchi Modeneis, Limeira, SP.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3