Representantes da Polícia Federal aprovaram o sistema de processamento eletrônico utilizado na Justiça Federal da 3.a Região

Reunião ocorrida nesta quinta-feira (7/2), no Tribunal Regional Federal da 3.a Região (TRF3), apresentou o Processo Judicial Eletrônico (PJe) a representantes da Polícia Federal e tratou da expansão do sistema para as ações criminais. O Desembargador Federal Paulo Sérgio Domingues, Presidente da Comissão de Informática do TRF3 e Coordenador do Comitê Gestor do PJe no TRF3, espera que a novidade seja implantada, em caráter facultativo, em aproximadamente um mês.

No início do encontro, o Desembargador Federal, bem como o Juiz Federal Fabiano Carraro e os servidores David Panessa Baccelli, assessor de Gestão dos Sistemas da Informação do TRF3, e Jader Carlos Videira, diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRF3, também membros do Comitê, apresentaram aos policiais federais o histórico de desenvolvimento do PJe e as principais funcionalidades e as vantagens do sistema de processamento eletrônico utilizado na Justiça Federal da 3.a Região.

“O PJe nasceu na própria Justiça Federal, em projeto comandado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). Posteriormente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) optou por levá-lo a todo o Poder Judiciário, assumindo a incumbência de centralizar o seu desenvolvimento e implantação”, explicou o Coordenador do Comitê.

“A Resolução n.º 185/2013 do CNJ veda a implantação de qualquer outro sistema diverso do PJe no âmbito do Judiciário, e qualquer flexibilização da proibição está condicionada ao crivo do Plenário do Conselho Nacional de Justiça”, completou o Magistrado.

Atualmente, além do TRF3, utilizam o PJe o Tribunal Superior Eleitoral (TSE); todos os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs); todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs); os Tribunais Regionais Federais da 1.a Região (TRF1) e da 5.a Região (TRF5); os Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM), Bahia (TJBA), Ceará (TJCE), Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Espírito Santo (TJES), Goiás (TJGO), Maranhão (TJMA), Minas Gerais (TJMG), Mato Grosso (TJMT), Pará (TJPA), Paraíba (TJPB), Pernambuco (TJPE), Piauí (TJPI), Paraná (TJPR), Rio Grande do Norte (TJRN), Rondônia (TJRO) e Roraima (TJRR); e os Tribunais da Justiça Militar Estadual de Minas Gerais (TJMMG), Rio Grande do Sul (TJMRS) e São Paulo (TJMSP).

“Na Justiça Federal da 3.a Região, a implantação do PJe ocorreu de forma planejada e progressiva, começando por uma subseção, em agosto de 2015. Desde então, o sistema avançou paulatinamente, tanto nas matérias quanto nas classes processuais, até atingir todas as subseções, no ano de 2017. Em fevereiro de 2016, cerca de 900 ações haviam sido ajuizadas no sistema. Dois anos depois, esse número subiu para 200 mil e, agora, chegou a aproximadamente 700 mil”, disse o Juiz Federal Fabiano Lopes Carraro.

“Cerca de um terço dos processos em tramitação, no primeiro grau, e quase a metade, no segundo grau, estão no PJe”, destacou o assessor de Gestão dos Sistemas da Informação do TRF3.

O Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRF3 informou aos representantes da Polícia Federal que a Versão 2.0 do PJe, atualmente utilizada pela Justiça Federal da 3.a Região, é totalmente inovadora, desenvolvida em “Angular JS”, a mesma tecnologia utilizada pelo Google na confecção de seus sistemas, aplicativos e páginas.

“Em menos de um mês, o TRF3 passará a utilizar uma versão superior do sistema, já aprovada pelo CNJ e chamada Versão 2.1”, lembrou o Desembargador Federal Paulo Sérgio Domingues.

Chefe da Procuradoria da República em São Paulo, o Procurador da República Thiago Lacerda Nobre afirmou aos policiais federais que o PJe evoluiu muito, desde que foi implementado na Justiça Federal da 3.a Região. Ele acredita que, atualmente, é o sistema de processamento eletrônico mais adequado à Justiça Federal e ao Ministério Público Federal e será muito útil também à Polícia Federal.

O Delegado Raphael Baggio de Luca, que atua na Corregedoria-Geral da Polícia Federal, aprovou a apresentação do sistema e espera que o processamento eletrônico facilite e acelere o trabalho dos policiais federais na Justiça Federal da 3.a Região. Segundo ele, mais da metade dos inquéritos federais do país tramitam no estado de São Paulo.

Na reunião, ficou acertado que, inicialmente, a tramitação de ações criminais no PJe terá caráter facultativo e estará disponível em três ou quatro subseções que já tenham grande parte do seu acervo em tramitação no PJe. “Isso permite aprimorar o sistema, antes de torná-lo obrigatório e expandi-lo para outras subseções”, destacou o Juiz Federal Fabiano Carraro.

Além disso, os representantes do TRF3 ofereceram à Polícia Federal treinamento sobre o sistema.

Também estiverem presentes à reunião o servidor Vitor José de Souza, diretor da Divisão de Processo Judicial Eletrônico do TRF3; os delegados de Polícia Federal Caroline Madureira Pará Perecin, Igor Raniery, Katia Cristina Gonçalves Grande, Mario Nomoto, Péricles Veloso Rodrigues e Ricardo Sancovich; o perito criminal de Polícia Federal Ismael Cabral Menezes e o escrivão de Polícia Federal Rafael Lucindo.

Fotos: ACOM/TRF3

Reunião no PJe apresentou PJe a representantes da Polícia Federal

Em um mês, sistema de processamento eletrônico deve ser expandido para as ações criminais

Reunião também tratou de treinamento no sistema que o TRF3 oferecerá à Polícia Federal

Assessoria de Comunicação Social do TRF3