Visita monitorada mostra como funciona a Justiça Federal de Primeiro Grau e o TRF3

O Tribunal Regional Federal da 3.^a Região (TRF3), em conjunto com a Justiça Federal em São Paulo, recebeu 12 visitantes, dia 12 de março, na primeira edição de 2019 do “TRF3 de Portas Abertas - Para Uma Visão Cidadã".

O projeto promove visitas monitoradas com a finalidade de apresentar o funcionamento da Justiça Federal da 3.^a Região, que atende os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Elas são realizadas na primeira instância da Justiça Federal em São Paulo e no TRF3 e abertas a todas as pessoas interessadas.

Nesta edição do projeto, somente quem efetuou a inscrição pelo site do TRF3 participou da visita. É o caso do enfermeiro Michel Alencar Ferreira que cursa o 7.° semestre de Direito no Centro Universitário FIEO.

Ele disse que é a primeira vez que tem contato com a Justiça Federal. Michel explicou que no seu curso de graduação há uma disciplina EAD (ensino à distância) com o objetivo de estimular os alunos a visitarem órgãos do Poder Judiciário.

“Conheço poucos tribunais e a visita é uma oportunidade de saber como funciona o TRF3, além de poder orientar os estudantes mais novos a virem também”, destacou.

A recepção dos visitantes foi no Fórum Criminal de São Paulo, onde houve uma explicação sobre os tipos de crimes que são julgados na Justiça Federal e como é a tramitação processual.

Em seguida, assistiram a duas audiências de instrução e julgamento criminal presididas pela Juíza Federal Raecler Baldresca.

Uma tratava de moeda falsa e outra sobre tentativa de furto de dinheiro em caixa eletrônico. Eles presenciaram os argumentos e questionamentos do Ministério Público (MPF) e da Defensoria Pública (DPU) às testemunhas do fato ocorrido.

Ao término, a juíza federal falou sobre a importância da visita. “É muito relevante essa participação. É o momento deles vivenciarem o que é o sistema de Justiça Criminal, conhecer como atuam as partes, os argumentos apresentados, além de ser uma forma de perceber a importância do trabalho realizado pelo Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública”, ressaltou a magistrada.

TRF3

Na sequência, os visitantes foram assistir a vídeos institucionais no Plenário do TRF3 e a uma palestra do servidor Denis Renato dos Santos Cruz.

Os temas abordados foram a estrutura e o funcionamento do Tribunal; casos históricos e interessantes; sessão de julgamento de Turma, além da carreira do servidor público e do magistrado na Justiça Federal da 3.a Região.

Para a escrevente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Natasha Piva, que tem interesse em prestar concurso para o TRF3, a visita proporcionou um contato mais próximo.

“Foi muito proveitoso. Tive a possibilidade de comparar as funções da Justiça Federal e da Estadual, de ver a diferença de competências, de ouvir os funcionários e ver atuação na prática da magistrada. As minhas dúvidas ficaram bem esclarecidas. É um projeto bem exitoso, concluiu.”

No final, os visitantes receberam um certificado de participação com a carga horária destinada às atividades.

Conhecendo a Justiça

O projeto “TRF3 de Portas Abertas - Para Uma Visão Cidadã” é organizado pela Ouvidoria-Geral do Tribunal e faz parte do programa “Conhecendo a Justiça”, que tem o objetivo de levar ao público informações sobre as funções e atividades de órgãos do Poder Judiciário.

Os interessados em participar do projeto podem acessar o link “Agende uma Visita", no site do TRF3 ou clicando aqui.

Fotos: ACOM/ TRF3

1, 2 e 7 - Estudantes durante a visita a Justiça Federal da 3.ª Região; 3 - Juíza Federal Raecler Baldresca; 4 - Michel Alencar Ferreira, estudante do 7.° semestre de Direito no Centro Universitário FIEO; 5 e 6 - Servidor Denis Renato dos Santos Cruz ministra palestra para os estudantes.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3