Mostra traz retrospectiva do prédio que abrigou o STF de 1909 até 1960

Na quarta-feira, 5 de junho, às 10h30, o Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF2) e o Centro Cultural da Justiça Federal (CCJF) inaugurarão a exposição “Rio Branco, 241 – Justiça e Cultura”. O objetivo é fazer uma retrospectiva da ocupação do prédio que abrigou o Supremo Tribunal Federal (STF) de 1909 até a transferência para Brasília, em 1960, com destaque para a trajetória de altos e baixos da 1.ª Instância da Justiça Federal no Estado do Rio de Janeiro: instituída pela primeira Constituição da República, no final do século 19, a Justiça Federal foi extinta por Getúlio Vargas, em 1937, e recriada na década de 1960.

A inauguração da exposição está inserida na programação da 3.ª Semana Nacional de Arquivos, que ocorrerá, entre os dias 4 e 7 de junho, na sede do CCJF. A organização da 3.ª Semana Nacional de Arquivos ficará a cargo do Arquivo Nacional (AN) e da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB). Já o CCJF, em sua missão de aproximar a Justiça da sociedade, participa do evento coordenando palestras e oficinas.

Com o intuito de debater e compartilhar reflexões sobre a relação entre arquivos e cidadania e sobre a relevância da gestão dos arquivos para a promoção da transparência e da memória, o evento está em harmonia com a declaração da XIX Conferência Ibero-americana de Ministros e Ministras de Cultura, que estabeleceu o ano de 2019 como o Ano Ibero-Americano dos Arquivos para a transparência e a memória.

Confira abaixo a programação:

Justiça: Arquivo, Informação e Cidadania

Dia 04/06/19

Oficina

Tema: A Importância da classificação para proteção de dados e acesso à informação: Questões práticas para aplicação da LAI e da LGDP
Evolução dos critérios classificacionais; Bases legais para a Classificação da Informação: Lei 12527, de 18 de novembro de 2011 e Lei 13709, de 14 de agosto de 2018; Impacto da LAI e da LGDP para tratamento dos documentos; Classificação, Desclassificação e Reavaliação da Informação.

Instrutora: Dra. Lenora Schwaitzer (Assessora de Documentação Informação e Memória – TRF2)

Horário: 13h às 18h

Local: Sala de cursos

Dia 05/06/19

Abertura: Dr. Reis Fride (Presidente do TRF2); Dr. Ivan Athiê (Diretor Geral do CCJF); Drª Neide De Sordi (Diretora-Geral do Arquivo Nacional); Drª Maria Geralda de Miranda (Diretora Executiva do CCJF); e Drª Lenora Schwaitzer (Assessora de Documentação Informação e Memória – TRF2)

Horário: 10h

Local: Sala de sessões

Abertura da Exposição “Rio Branco, 241 – Justiça e Cultura”: Dr. Reis Fride

Horário: 10h30

Local: Sala contígua ao Foyer da Sala de Sessões

Palestra inaugural: Drª Maria Nelida Gonzalez De Gomez

Tema: Informação e Ética

Horário: 11h às 12h

Local: Sala de sessões

Mesa 1

Tema: História e Memória da Justiça Federal

Mediador: Ms. Cícero Antonio Fonseca De Almeida

Palestrantes: Ronald Kruger Rodor (História da Justiça Federal do Estado do Espírito Santo); Ms. Maria Da Conceição Cardoso Panait (Metodologia de Pesquisa para Documentos Jurídicos); e Esp. Regina Helena Reis (Os Documentos do Centro de Memória).

Horário: 14h às 15h45

Local: Sala de sessões

Mesa 2

Tema: Gestão documental na Justiça Federal

Mediadora: Patrícia Reis Longhi

Palestrantes: Ms. Neide Alves Dias de Sordi (Evolução da gestão documental na Justiça Federal e instrumentos de gestão); Carmem Lucia de Castro (Avaliação de documentos na Justiça Federal da 2ª Região); e Renato do Amaral Crivano Machado (O sistema informatizado de gestão documental da Justiça Federal da 2ª Região)

Horário: 16h às 18h

Local: Sala de sessões

Dia 06/06/19

Mesa 3

Tema: Dados abertos e acesso à informação

Mediador: Drª Maria Geralda de Miranda

Palestrantes: Drª Luana Sales (Dados de pesquisa: a gestão antecede a abertura); Dr. Luiz Fernando Sayão (Preservação de dados de pesquisa); e Dr. Ricardo Medeiros Pimenta (Humanidades Digitais e o desafio de sua produção aberta: uma perspectiva sobre dados à luz das Ciências Humanas e Sociais)

Horário: 10h às 12h

Local: Sala de sessões

Mesa 4

Tema: Desafios para o documento digital

Mediador: Flávio Moura Santos

Palestrantes: Alex Holanda (Preservação digital); Dr. Paulo Pagliusi (Segurança da Informação e criptografia); e Dr. Daniel Cardoso Moraes de Oliveira (Big data e proveniência de dados)

Horário: 14h às 17h

Local: Sala de sessões

Debates e encerramento

Horário: 17h às 17h30

Dia 07/06/19

Mesas de Comunicação

Coordenadora: Drª Márcia T. Cavalcanti

Horário: 9h às 17h

Local: Sala de cursos

Comitê Científico:

Drª Maria Geralda de Miranda
Drª Maria Alice Costa
Drª Márcia Teixeira Cavalcanti
Drª Lenora Schwaitzer
Dr. Adriano Rosa da Silva
Dr. Felipe Dutra Asensi

Para mais informações, acesse o sítio do CCJF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 2.ª Região