Técnica traz novo enfoque para a pacificação de relações conflituosas

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região (EMAG) realizou, na manhã do dia 2/7, o evento "Administrando a Justiça Restaurativa: uma Análise Organizacional”, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O evento foi coordenado pela Juíza Federal Katia Herminia Martins Lazarano Roncada e pela Procuradora da República Priscila Costa Schreiner. A direção coube ao Desembargador Federal José Lunardelli, Diretor da EMAG, e ao Procurador da República Edilson Vitorelli Diniz Lima, Coordenador da ESMPU.

A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, participou da mesa de abertura do evento. A magistrada destacou que o tema ainda é novo para a Justiça Federal, mas mostra a necessidade de se quebrarem paradigmas.

“O juiz tem que buscar a solução dos litígios fora dos processos. Nós temos que dar uma contribuição mais efetiva do que simplesmente julgar processos. Os conflitos permanecem, se não os tratarmos com profundidade e se não procurarmos a causa e as soluções que efetivamente pacifiquem a sociedade”.

O professor João Salm, da Governors State University, tratando do tema “Administrando a Justiça Restaurativa: uma Análise Organizacional”, afirmou que o pressuposto da Justiça Restaurativa é uma justiça participativa e democrática, na qual as pessoas discutem o que devem fazer.

Segundo o palestrante, é importante entender a Justiça Restaurativa como um processo colaborativo. “Não basta coagir e implementar a Justiça de cima para baixo. É preciso colaborar e convidar várias instituições para participar. É mais complexo, mais demorado, mas é necessário”.

Na sequência, o Procurador da República, Aureo Marcus Makiyama Lopes, apresentou o tema “Justiça Restaurativa na Perspectiva dos Valores Comuns”, no qual discutiu conceitos como pensamento binário e traçou considerações sobre a Justiça Tradicional (punitiva) e a Justiça Restaurativa (não punitiva).

“A punição é uma das ferramentas possíveis para abordar os conflitos sociais, mas não é o suficiente. O ser humano é mais complexo, é preciso incorporar outras ferramentas em conjunto”, declarou.

Os Juízes de Direito Egberto de Almeida Penido e Marcelo Nalesso Salmaso participaram dos debates e falaram do papel do juiz na Justiça Restaurativa, com base em suas experiências no Tribunal de Justiça de São Paulo, onde a técnica já é aplicada de modo estruturado.

À tarde, houve a realização de oficina para casos da Justiça Federal, sob a coordenação do Professor João Salm.

Fotos:ACOM/TRF3

Evento na EMAG debate Justiça Restaurativa

Presidente do TRF3, Desembargadora Federal Therezinha Cazerta

Professor João Salm, da Governors State University

Da esquerda para a direita: Juiz Federal Renato Câmara Nigro, Procurador da República Aureo Marcus Makiyama Lopes, Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, e os Juízes Federais Katia Herminia Martins Lazarano Roncada, Fernão Pompeo de Camargo e Roberto Modesto Jeuken

Procurador da República Aureo Marcus Makiyama Lopes

Juiz de Direito Marcelo Nalesso Salmaso

Assessoria de Comunicação Social do TRF3