Documento apresenta as principais ações adotadas pelo Juizado Especial Federal de São Paulo, no período de um ano

O Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF/SP) divulgou o Relatório de Gestão 2018/2019. A publicação é produto do trabalho integrado de todos os setores do juizado, priorizando ações adotadas, desde a última Inspeção Geral Ordinária em 2018, e seus respectivos resultados.

O documento é apresentado em linguagem clara, ilustrado com imagens e gráficos, focado na demonstração de alcance dos resultados, com a sociedade como destinatário primordial. O relatório apresenta iniciativas internas do Juizado, com envolvimento direto da atual gestão, com vistas à celeridade e economia processuais, bem como ao cumprimento da função social em projetos conciliatórios e sociais.

Na apresentação da publicação, é destacada a busca de soluções criativas e responsáveis, num cenário de restrição orçamentária imposta à Administração Pública. A racionalização surge como uma necessidade para que sejam atingidos os princípios de eficácia, efetividade e eficiência adequados à qualificação dos serviços judiciários, além de considerar o destinatário dos serviços como parte integrante da formulação, aperfeiçoamento e controle das atividades do Poder Judiciário.

Entre as medidas adotadas, o documento enfatiza melhoria na Divisão de Cálculos Judiciais, com a racionalização do fluxo de cálculos; instalação de dez novas salas para realização de perícias médicas; redução do acervo de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs); e iniciativas nos procedimentos conciliatórios, desenvolvidas em parceria com a Central de Conciliação de São Paulo, especialmente em processos de questões previdenciárias e referentes a expurgos inflacionários dos planos econômicos (Bresser, Verão e Collor II).

O Relatório de Gestão está dividido em oito capítulos: Contadoria; Divisão Médico-Assistencial; Seção de Precatórios e RPV; Seções de Recursos e de Execução; Conciliação; Relações Interinstitucionais; Avaliação de Qualidade; e Mapeamento de Processos de Trabalho – Secretaria Única.

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Assessoria de Comunicação Social do TRF3