Versão eletrônica referente a abril/junho de 2019 tem acesso gratuito

O Gabinete da Revista, dirigido pelo Desembargador Federal André Nekatschalow, disponibilizou a edição número 141 da Revista do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), referente aos meses de abril a junho de 2019. A publicação pode ser acessada no site do Tribunal de forma livre e gratuita.

Nesta edição, além da divulgação da jurisprudência da Corte, foram publicados diversos artigos doutrinários. Um deles é “Políticas Públicas Para Mulheres: pela Obtenção de Igualdade Plena de Mulheres e Homens”, de autoria da Promotora de Justiça Celeste Leite dos Santos.

A publicação também traz o artigo “O Frete de Uniformização de Preços de Álcool Não é Isenção Fiscal”, escrito pelos advogados Leonardo de Medeiros Fernandes e Rodrigo Tomiello Silva.

Já “Contrato Social Como Ideia Regulatória: A Evolução de Um Conceito Jurídico” é de autoria do Juiz Federal João Felipe Menezes Lopes.

Há ainda “A Questão da Mulher: Muito Além do Direito”, da servidora Juliana Paula Magalhães, Doutoranda e Mestra em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

O último artigo “O Direito de Superfície na Alemanha e o Seu Caráter Social”, foi escrito pelo Juiz Federal Leonardo Estevam de Assis Zanini.

A Revista

Lançada em 1990, como veículo oficial da jurisprudência do Tribunal, a publicação se destina à divulgação das decisões da Corte, bem como à disponibilização de artigos doutrinários.

Em quase 30 anos, a publicação passou por diversas transformações: da versão física até ser disponibilizada somente no formato digital, atualmente.

Na gestão do atual Diretor, Desembargador Federal André Nekatschalow, a Revista manteve a periodicidade trimestral e, em cumprimento às diretrizes da Presidência do Tribunal, possui apenas versão eletrônica, com acesso livre e gratuito a qualquer usuário.

A publicação é composta por três seções principais: artigos doutrinários, acórdãos selecionados do Tribunal e sentenças da Justiça Federal da 3.ª Região.

Havendo interesse, por parte dos Desembargadores e Juízes Federais da 3.ª Região, na publicação de artigos doutrinários ou de decisões de julgamentos recentes, os textos podem ser enviados para o endereço eletrônico revista@trf3.jus.br.

Os demais magistrados, promotores, advogados e estudiosos do Direito também podem remeter para apreciação artigos doutrinários abordando matérias afetas à Justiça Federal para o mesmo endereço eletrônico.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3