Obra retrata novas formas de lavagem de dinheiro por meio de atividades ilegais na internet

O Desembargador Federal Fausto De Sanctis do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) lançará, no segundo semestre de 2019, pela Editora Springer, a obra “Technology-Enhanced Methods of Money Laundering: Internet As Criminal Means”. Redigido em inglês, o livro aborda métodos avançados de tecnologia na lavagem de dinheiro, com ênfase no uso da internet para a prática de crimes.

A obra identifica e examina as novas formas em que o dinheiro é lavado internacionalmente, por meio de atividades ilegais na internet, com foco em vendas, pagamentos, mídias sociais e jogos online, bem como na aplicação indevida de impostos.

O autor pondera que a tecnologia facilita a lavagem de dinheiro sendo parte significativa das atividades cibernéticas maliciosas. Para ele, é fundamental impedir a expansão dessas práticas.

“Embora equipados com ferramentas modernas, os investigadores, os promotores, os juízes e as agências reguladoras, na maioria dos países, não estão preparados para detectar, investigar e processar, com precisão, esse tipo de atividade criminosa”, opina De Sanctis.

O magistrado defende uma melhoria institucional e regulatória mais ampla, formulando uma base para detectar esquemas de lavagem de dinheiro em evolução, abordando de forma inovadora as vendas, os pagamentos, o uso da mídia social e os jogos online, e a relação existente de tais atividades com a questão tributária subjacente.

A publicação também apresenta as mais novas técnicas usadas por criminosos, muitas vezes negligenciadas pelos aplicadores da lei, e propõe uma abordagem adequada para combater esses crimes.

O livro está sendo lançado nos Estados Unidos, Europa e Ásia pela Springer, e também pode ser adquirido online pela “Amazon”. Trata-se da quinta obra publicada pelo magistrado fora do Brasil.

O autor

Fausto Martin De Sanctis é Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região desde 2011. É Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP, em 16.06.1998) e Especialista em Processo Civil pela Universidade de Brasília (UnB, em 10.06.1997). Atualmente, ocupa o cargo de Ouvidor-Geral da Justiça Federal da 3.ª Região no biênio 2018-2020 e Supervisor do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário Federal da 3ª Região - GMF.

De Sanctis já publicou os seguintes livros no exterior:

International Money Laundering Through Real Estate and Agribusiness. A Criminal Justice Perspective from the “Panama Papers” (Springer, Cham, Heidelberg, Nova Iorque, Dordrecht, Londres, 2017);

Churches, Temples, and Financial Crimes – A Judicial Perspective of the Abuse of Faith (Springer, Cham, Heidelberg, Nova Iorque, Dordrecht, Londres, 2015);

Football, Gambling, and Money Laundering. A Global Criminal Justice Perspective (Springer, Cham, Heidelberg, Nova Iorque, Dordrecht, Londres, 2014);

Money Laundering through Art: A Criminal Justice Perspective (Springer, Cham, Heidelberg, Nova Iorque, Dordrecht, Londres, 2013).

No Brasil, dentre outras, o Desembargador Federal é autor das seguintes obras:

Delinquência Econômica e Financeira – 1ª Edição (Editora Forense Ltda., Rio de Janeiro, 2017);

Crime Organizado e Destinação de Bens Apreendidos. Lavagem de Dinheiro, Delação Premiada e Responsabilidade Social (Saraiva, São Paulo, 2009, e 2ª edição em 2015);

Lavagem de Dinheiro por meio de Obras de Arte (Editora Del Rey BH Ltda., Belo Horizonte, 2015);

Direito Penal – Parte Geral (Organização: André Ramos Tavares e José Carlos Francisco, Método, São Paulo; Forense, Rio de Janeiro, 2014);

Lavagem de Dinheiro. Jogos de Azar e Futebol. Análise e Proposições (Juruá, Curitiba, 2010);

Responsabilidade Penal das Corporações e Criminalidade Moderna (Saraiva, São Paulo, 2009);

Combate à Lavagem de Dinheiro. Teoria e Prática (Millenium, Campinas, 2008);

Direito Penal Tributário – Aspectos Relevantes (Bookseller, Campinas, 2006);

Punibilidade no Sistema Financeiro Nacional – Tipo Penais que Tutelam o Sistema Financeiro Nacional (Millennium, Campinas, 2003);

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica (Saraiva, São Paulo, 1999).
 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3