Projeto mostra a estrutura e o funcionamento da Justiça Federal da 3.ª Região

O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), em conjunto com a Justiça Federal de São Paulo, realizou, no dia 13/8, mais uma edição do “TRF3 de Portas Abertas - Para Uma Visão Cidadã”. O projeto contou com a participação de um professor e 12 alunos do curso de Direito da Universidade Paulista (UNIP) do campus Pinheiros, na capital paulista, e seis interessados que fizeram cadastro diretamente no site do Tribunal.

O “Portas Abertas” é um projeto que tem a finalidade de apresentar o funcionamento da Justiça Federal da 3.ª Região, que atende os Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul. Os participantes visitam as duas instâncias da Justiça Federal, primeiramente, a Seção Judiciária de São Paulo e, posteriormente, o TRF3.

A oportunidade de obter informações sobre atividades, funções e estrutura da Justiça Federal é um dos fatores que atraem os visitantes. O professor da UNIP, Vinicius Barboza, disse que a experiência representa um auxílio à sala de aula. “Essa vivência ajuda muito e facilita o aprendizado dos estudantes”, salientou.

Primeira parte

No início da visita, os alunos conheceram o Fórum Criminal de São Paulo. Os participantes receberam explicação da rotina da Vara Criminal, das audiências de custódia, dos processos de execução penal, do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e da digitalização dos processos físicos.

Para a estudante Gabrielle Rosa Silva, que cursa o 6.º semestre, a visita é uma maneira de compreender a rotina. Outros pontos que chamaram sua atenção foram as informações sobre a digitalização dos processos físicos e a transição para o PJe. “Saber como funciona o órgão é primordial para mim, que pretendo seguir a carreira de Juíza Federal”, afirmou.

Em seguida, os visitantes assistiram a uma audiência de instrução criminal com oitiva de testemunhas e interrogatório, presidida pela Juíza Federal Renata Lotufo, da 4.ª Vara Federal Criminal. Antes, a Magistrada explicou o passo a passo da audiência e toda a sequência dos atos processuais.

De acordo com a Juíza, a visita mostra como são os processos na realidade, sem filtros. “Pessoalmente, eles podem ter percepções próprias do que acontece. Em uma audiência, existe um roteiro, mas ocorrem momentos inesperados e isso é muito interessante até para um enriquecimento profissional deles no futuro”, destacou.

No Tribunal

Na segunda parte, os estudantes conheceram o TRF3. Eles assistiram a vídeos institucionais sobre os temas “Estrutura do Tribunal”, “Juizado Especial Federal”, “Conciliação” e “Sessão de Julgamento de Turma”.

O encerramento da visita coube à Ouvidora-Geral Substituta da Justiça Federal da 3.ª Região, Desembargadora Federal Inês Virgínia. A Magistrada conversou com os estudantes a respeito de carreiras judiciais no serviço público, preparação para concurso, particularidades e casos referentes ao cargo de juiz federal.

A Desembargadora também contou que chegou ao TRF3 pelo Quinto Constitucional, na vaga reservada a membro do Ministério Público. Antes, era Procuradora Regional da República em São Paulo.

“É um prazer participar desse projeto e falar da minha experiência no TRF3 e também no Ministério Público Federal. A carreira de Juiz Federal requer muita dedicação, estudo e trabalho. O “Portas Abertas” dá oportunidade aos visitantes de desmistificar o Judiciário e ampliar o conhecimento sobre a profissão e sobre os desafios a serem enfrentados para quem quer prosseguir nesta área”, salientou.

Para o aluno Bruno Marques Oliveira, do 4.º semestre, participar da Projeto foi muito gratificante. Ele destacou a palestra da Desembargadora Federal Inês Virgínia como esclarecedora.

“Foi interessante ouvir as experiências da Magistrada, que nos alertou, também, sobre a necessidade de acompanhar a jurisprudência do Tribunal e saber qual é o entendimento dos juízes. Isso é de grande valia para se preparar para o concurso da magistratura e, também, atuar depois como advogado”, disse.

Conhecendo a Justiça

O Projeto “TRF3 de Portas Abertas - Para Uma Visão Cidadã”, coordenado pela Ouvidoria-Geral da Justiça Federal da 3.ª Região, é aberto ao público em geral e faz parte do programa “Conhecendo a Justiça”, que tem por objetivo transmitir ao cidadão informações sobre as funções e as atividades de órgãos do Poder Judiciário.

Toda pessoa interessada pode participar. Para isso, basta efetuar inscrição prévia pelo link “Agende uma Visita", no site do TRF3.

 

Fotos: ACOM/TRF3

1, 2, 8 e 9 - “TRF3 de Portas Abertas” recebeu 18 estudantes 3 - Desembargadora Federal Inês Virgínia 4 - Juíza Federal Renata Lotufo 5 - Estudante da UNIP Bruno Marques Oliveira 6 - Estudante da UNIP Gabrielle Rosa Silva 7 - Professor da UNIP Vinicius Barboza

Assessoria de Comunicação Social do TRF3