Versão eletrônica referente a julho/setembro de 2019 tem acesso gratuito

O Gabinete da Revista, dirigido pelo Desembargador Federal André Nekatschalow, disponibilizou a edição número 142 da Revista do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), referente aos meses de julho a setembro de 2019. A publicação pode ser acessada no site do Tribunal de forma livre e gratuita.

Nesta edição, além da divulgação da jurisprudência da Corte, foram publicados diversos artigos doutrinários. Um deles é “O Recurso Especial e a Questão de Direito e de Fato – Súmula 7/STJ”, de autoria da Desembargadora Federal Cecília Marcondes.

A publicação também traz o artigo “A Nomeação dos Membros da Suprema Corte dos Estados Unidos da América - Reflexão Sobre a Nomeação dos Ministros do STF”, do professor da Escola Superior do Ministério Público Estado de São Paulo, José Antonio Farah Lopes de Lima.

Há ainda “Consequencialismo Judicial no Processo Tributário e na Execução Fiscal”, do Juiz Federal Roberto Lima Campelo.

Já “Plano Diretor Como Instrumento Jurídico Fundamental de Organização do Espaço Urbano” é de autoria do Procurador do Município de São Paulo, Alexandre Levin.

A Revista

Lançada em 1990, como veículo oficial da jurisprudência do Tribunal, a publicação se destina à divulgação das decisões da Corte, bem como à disponibilização de artigos doutrinários.

Na gestão do atual Diretor, Desembargador Federal André Nekatschalow, a Revista manteve a periodicidade trimestral e, em cumprimento às diretrizes da Presidência do Tribunal, possui apenas versão eletrônica, com acesso livre e gratuito a qualquer usuário.

A publicação é composta por três seções principais: artigos doutrinários, acórdãos selecionados do Tribunal e sentenças da Justiça Federal da 3.ª Região.

Havendo interesse, por parte dos Desembargadores e Juízes Federais da 3.ª Região, na publicação de artigos doutrinários ou de decisões de julgamentos recentes, os textos podem ser enviados para o endereço eletrônico revista@trf3.jus.br.

Os demais magistrados, promotores, advogados e estudiosos do Direito também podem remeter para apreciação artigos doutrinários abordando matérias afetas à Justiça Federal para o mesmo endereço eletrônico.

A edição n.º 142 (julho/setembro de 2019) da Revista do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região está disponível na internet, podendo ser acessada no seguinte link: http://www.trf3.jus.br/revista/edicoes-da-revista-2008-atual/.
 

Assessoria de Comunicação do TRF3