Objetivo é analisar questões jurídicas e sociais relativas às ações envolvendo o assunto

A Escola Paulista de Magistratura (EPM), em parceria com a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.a Região (Emag), promove, nos dia 26 e 28 de novembro, o seminário “A Judicialização da Saúde”. O evento tem coordenação da Juíza Cynthia Thomé, do Tribunal de Justiça (TJSP); da Juíza Federal Raquel Fernandez Perrini, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3); e da professora Alessandra Gotti, do Instituto Articule.

As aulas serão ministradas das 8h30 às 12h45, no auditório da EPM, localizado na Rua da Consolação, 1.483, na capital paulista. O objetivo do seminário é possibilitar a análise de inscritos e questões jurídicas e sociais relativas às ações envolvendo a saúde, bem como compreender o papel do juiz e do Poder Judiciário no julgamento de processos, frente aos anseios sociais.

A participação é exclusiva para magistrados e assistentes de 1.o Grau e de 2.o Grau do TJSP e do TRF3. São oferecidas 100 vagas presenciais e 500 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de participação àqueles que registrarem frequência integral.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de novembro. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções.

Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de Alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los (caso não lembrem, basta clicar em “esqueci minha senha”). Os demais deverão preencher a ficha completa. Em seguida, deverá ser selecionada a modalidade desejada. Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

As matrículas serão efetuadas pela EPM, respeitando a ordem cronológica das inscrições.

Programa

Dia 26/11 (terça-feira)

8h30 às 10h30 – Orçamento da Saúde
Expositor: José Maurício Conti – Juiz do TJSP e professor da USP
Debatedor 1: Paula Suê Facundo de Siqueira – Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo
Debatedor 2: Élida Graziane Pinto – Procuradora do Ministério Público de Contas

10h45 às 12h45 – Cumprimento de Decisões Judiciais em Ações de Saúde
Expositor: Clênio Schulze – Juiz Federal da 4.ª Região
Debatedor 1: Paulo Kron – Médico da MSP
Debatedor 2: Daniela Batalha Trettel – Defensora Pública

Dia 28/11 (quinta-feira)

8h30 às 10h30 - Medicina Baseada em Evidência
Expositor: Álvaro Nagib Atallah – Professor Titular e Chefe da Unifesp
Debatedor 1: Arnaldo Hossepian – Conselheiro do CNJ
Debatedor 2: Luiz Duarte – Procurador do Estado

10h45 às 12h45 - A Jurisprudência nas Ações de Saúde
Expositora: Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques – Juíza do TJSP
Debatedor 1: Luciana da Veiga Oliveira – Juíza Federal do TRF da 4.ª Região
Debatedor 2: Arthur Pinto Filho – Promotor de Justiça

Assessoria de Comunicação Social do TRF3
Com informações do TJSP