Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco assume presidência do TJSP

A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, e o Presidente eleito do TRF3 para o biênio 2020-2022, Desembargador Federal Mairan Maia, participaram na terça-feira (7/1) da posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A cerimônia foi realizada na Sala Ministro Costa Manso, no Palácio da Justiça.

O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco é o novo Presidente do TJSP, em sucessão ao Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças. O Desembargador Luis Soares de Mello passou a ocupar a Vice-Presidência do órgão, enquanto o Desembargador Ricardo Mair Anafe tornou-se o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São Paulo.

Além dos três magistrados, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) tem novos integrantes. Para os cargos de Conselheiros Consultivos e de Programas, tomaram posse os Desembargadores Renato Rangel Desinano e Dácio Tadeu Viviani Nicolau (Seção de Direito Privado); Moacir Andrade Peres e Luciana Almeida Prado Bresciani (Seção de Direito Público); Fernando Antonio Torres Garcia e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (Seção de Direito Criminal) e Carlos Bortoletto Schmitt Corrêa (Juiz de entrância final). O decano da Corte, Desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, permanece no Conselho, completando a sua composição. Na Escola Paulista da Magistratura (EPM), tomaram posse, como Diretor e Vice-Diretor, respectivamente, os Desembargadores Luís Francisco Aguilar Cortez e Milton Paulo de Carvalho Filho. Os novos integrantes do Conselho e da Diretoria da Escola atuarão no biênio 2020/2021.

Na primeira saudação à frente do TJSP, o Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco afirmou que exercerá a Presidência daquele Tribunal “com humildade, vontade, determinação e muito desejo de acertar” e destacou a importância da convivência harmônica entre os Poderes e do respeito à autonomia do Judiciário.

De acordo com ele, a população tem o TJSP “na mais elevada conta”, mas é preciso zelar pela reputação do órgão e permanecer vigilante com relação a críticas. “Se elas [as críticas] forem procedentes, [vamos] responder e corrigir. Se elas forem improcedentes, responder. Se merecerem resposta compatível com a injustiça da ofensa, usar dos recursos previstos no ordenamento.”

O novo Presidente do TJSP anunciou como “meta importante” da sua gestão o investimento em infraestrutura de informática e na utilização de novas tecnologias para tornar a prestação jurisdicional mais eficiente e célere, “porque tudo, absolutamente tudo com que lidamos, passa pelo mundo eletrônico”.

O Vice-Presidente do TJSP expressou “gratidão e respeito” aos colegas e à família e prometeu atuar com a mesma energia do início da carreira, há mais de 40 anos. “Jamais me afastarei de todos os meus ideais, princípios, deveres e promessas, de forma a continuar a dar tudo, absolutamente tudo de mim, para mantença do gigante nome dessa instituição quase sesquicentenária, alinhando-me àqueles que tomam posse hoje.”

O Corregedor-Geral da Justiça lembrou que é dever do servidor público, em especial dos magistrados, servir ao estado e ao país.
“Somos servidores que cumprem fielmente seu dever. E cumprir seu dever é agir com absoluta retidão.”

O novo Diretor da EPM afirmou que a Escola é parte do TJSP e que, como tal, irá servir ao Tribunal, aos magistrados e servidores. “Tudo o que for julgado necessário para o aperfeiçoamento da instituição, a Escola estará à inteira disposição.”

Encerrando seu mandato na Presidência do TJSP, o Desembargador Pereira Calças defendeu o respeito à autonomia administrativa e financeira dos tribunais, lembrando ser esta uma previsão constitucional, e manifestou confiança na atuação de seu sucessor.

Dois outros ex-Presidentes do TJSP também estiveram presentes: os Desembargadores Paulo Dimas de Bellis Mascharetti e José Renato Nalini. O evento foi prestigiado ainda por inúmeras autoridades, entre elas: o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior; o Vice-Presidente e Corregedor do TRE-SP, Desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia; o Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio; o Presidente da Federação Latino-Americana de Magistrados, Desembargador Walter Rocha Barone; o Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Juiz Fernando Figueiredo Bartoletti; e a Presidente da Associação Paulista de Magistrados, Juíza Vanessa Ribeiro Mateus.

Fotos: ACOM/ TRF3

Mesa da solenidade de posse dos novos dirigentes do TJSP

Magistrados, autoridades civis e militares e servidores acompanharam o evento realizado na Sala Ministro Costa Manso, no Palácio de Justiça

Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Presidente do TJSP no biênio 2018-2020, e a Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, Presidente do TRF3

Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, novo Presidente do TJSP, e a Desembargadora Federal Therezinha Cazerta

Desembargadora Federal Therezinha Cazerta e o Desembargador Federal Mairan Maia, eleito Presidente do TRF3 para o biênio 2020-2022

Assessoria de Comunicação Social do TRF3
Com informações da Comunicação Social do TJSP