Desde 2018, Tribunal é líder em ranking do CNJ sobre o tema

O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) disponibilizou, ontem (20/02), o novo Portal da Transparência no site do Tribunal. O objetivo é facilitar o acesso à informação e padronizar as páginas da Justiça Federal da 3.ª Região.

O campo "Informações e Serviços" do site do TRF3 também foi reformulado e agora apresenta ícones que facilitam a busca pelo serviço desejado. Dentre os ícones, o “Transparência Pública” direciona o usuário para o novo Portal da Transparência.

A melhoria do site e do Portal da Transparência visa torná-lo mais amigável, facilitando o acesso às informações concernentes à administração, de interesse público em geral.

O Relatório sobre a Pesquisa de Satisfação do Usuário do Poder Judiciário mostrou que, entre os respondentes, 25,29% consideraram esse quesito “Ótimo”; 25,15%, “Bom”; 17,98%, “Regular”; e 12,72% “Ruim”.

Ranking da Transparência

Por dois anos consecutivos, 2018 e 2019, o TRF3 foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como o Tribunal Federal mais transparente do país, no Ranking de Transparência do Poder Judiciário, divulgado anualmente conforme a Resolução CNJ n.o 215/2015, que dispõe sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei n.o 12.527/2011) no âmbito do Poder Judiciário.

Em 2018, o TRF3 atingiu o índice de 73,15% de transparência; e, em 2019, essa marca subiu para 84,21%, o que demonstra a constante preocupação do órgão em facilitar e melhorar o acesso à informação.

Esse índice é formado por meio das respostas dos Tribunais a questões como a divulgação, em suas páginas na internet, de endereços, telefones e horários de atendimento ao público, ferramentas de pesquisa, licitações, íntegras de contratos firmados e de projetos, termos e acordos, desde que não tenham sido considerados sigilosos, entre outros.

Nova Página

No portal “Transparência Pública” do TRF3, as informações estão organizadas em ícones, com textos explicativos nas figuras e nas páginas. Em “Acesso à Informação” estão descritas as ações realizadas pelo Tribunal para a aplicação da Lei de Acesso à Informação.

No link “Auditoria”, encontram-se os informes das operações contábeis. Em “Estatísticas”, dados estatísticos dos julgamentos na Justiça Federal da 3.ª Região, além dos Relatórios Estatísticos desenvolvidos por meio da ferramenta Power Business Intelligence (BI).

O ícone “Gestão de Pessoas” traz informações relacionadas a Magistrados, servidores ativos e inativos e estagiários da Justiça Federal da 3.ª Região: quantitativo de pessoal, remuneração, entre outros.

Em “Licitações e Contratos”, estão concentradas as informações sobre licitações, contratos, quantitativo de empregados e empresas contratadas pelo TRF3, pela Seção Judiciária de São Paulo e pela Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul. No link “Orçamento”, podem ser realizadas consultas à execução orçamentária e financeira que detalham as receitas e despesas.

O ícone “Patrimônio” traz a relação dos veículos oficiais pertencentes à frota da Justiça Federal da 3.ª Região, assim como os normativos referentes ao desfazimento de materiais. Em “Projetos”, estão propostas com cronogramas definidos, cujo objetivo é criar produtos, serviços ou resultados exclusivos, por meio de atividades planejadas, executadas e controladas, utilizando recursos humanos, materiais e financeiros específicos.

O link “Relatórios” dá acesso a dados estatísticos consolidados sobre pedidos de acesso à informação e auditorias e a processos de contas da Justiça Federal da 3.ª Região.

O Portal atende as exigências da Lei 12.527/2001 e da Resolução CNJ 215/2015.

Outros dados

A Pesquisa de Satisfação do Usuário, que identificou a necessidade de melhorias no portal, também apontou a demanda por maior visibilidade às Metas Estratégicas estabelecidas para a Justiça Federal e aos resultados obtidos: 60,96% dos respondentes afirmaram não conhecer as metas, contra 39,04% que disseram conhecer.

A pesquisa relacionou assuntos que os respondentes gostariam de ver priorizados: benefícios previdenciários, processos em fase final de execução e conciliação.

Para 2020, as Metas foram estabelecidas no XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. Porém, a Assessoria de Desenvolvimento Integrado e Gestão Estratégia (ADEG) levará ao Comitê de Estratégia da Justiça Federal da 3.ª Região o resultado da pesquisa para que sejam analisadas possíveis ações em relação aos temas de maior interesse do cidadão usuário.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3