Dados das Metas Nacionais e do Plano de Logística Sustentável foram avaliados na reunião

O Comitê de Gestão Estratégica da Justiça Federal da 3.ª Região (CGER-3R) reuniu-se, na última quarta-feira (27/2), para analisar os resultados alcançados em 2019, tanto com o cumprimento das Metas Nacionais, estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Poder Judiciário, quanto com os indicadores do Plano de Logística Sustentável da 3.ª Região para redução de consumo.

Também foi aprovado, durante a reunião, o Plano de Contratação de Tecnologia da Informação para 2020, e definidos, como estratégicos, os Projetos de Justiça Itinerante de São Paulo e de Mato Grosso do Sul.

A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, disse estar satisfeita com os resultados obtidos e acrescentou que deixa a gestão à frente do TRF3 com a sensação de dever cumprido: “O Tribunal cresceu bastante neste período e deixou o caminho aberto para mais crescimento.”

Estiveram presentes à reunião o Presidente da Comissão de Informática do TRF3 e Coordenador do Comitê Gestor do PJe no TRF3, Desembargador Federal Paulo Domingues; a Diretora da Seção Judiciária de São Paulo, Juíza Federal Luciana Ortiz; a Juíza Federal em Auxílio à Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 3.ª Região, Giselle de Amaro e França; o Diretor-Geral do TRF3, Paulo Roberto Serraglio Júnior; o Assessor de Gestão dos Sistemas da Informação do Tribunal, David Panessa Baccelli; o Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação da Corte, Jader Carlos Videira; os Assessores do Gabinete da Conciliação, Sérgio Luiz de Matteo e Elaine Jorge Feniar Helito; a Assessora do Gabinete da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3.a Região, Luciana de Paula Santos; e a diretora da Divisão de Estatística e Gerenciamento de Dados Estratégicos do TRF3, Kátia de Cássia Egídio. Da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, participou da reunião, por videoconferência, o Diretor do Foro, Juiz Federal Ricardo Damasceno de Almeida.

Metas Nacionais

A Assessora de Desenvolvimento Integrado e Gestão Estratégica do TRF3, Maíra Zau Serpa Spina D'Eva, apresentou os resultados de cumprimento das Metas Nacionais estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Poder Judiciário.

O destaque ficou com a Conciliação (Meta 3), que alcançou índice de 195,72% de cumprimento. A meta estipulava o alcance de 5% de processos conciliados em relação aos distribuídos. Em toda a 3.ª Região, foram conciliados 63.765 processos diante dos 653.503 distribuídos.

Em relação ao julgamento dos processos antigos (Meta 2), o TRF3 cumpriu 98,88% da meta de julgar os processos distribuídos em 2014 e superou a de julgar 85% dos processos distribuídos em 2015, alcançando índice de 105,3% de cumprimento. No primeiro grau, o primeiro índice ficou em 92,79%, e o segundo, em 105,55%. Já nos Juizados Especiais Federais, a meta de julgar todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2016 alcançou 99,61%.

A Meta 4 também foi elogiada na reunião. O TRF3 alcançou 157,11% de cumprimento em relação aos crimes contra a administração pública e 146,13% em relação à improbidade administrativa. No primeiro grau, esses índices foram 122,27% e 107,17%, respectivamente. A meta previa o julgamento de 60% dos processos desses temas distribuídos até 31 de dezembro de 2016.

Os dados foram apresentados por meio da ferramenta Microsoft Power BI, que permite que todos os setores acompanhem seus dados em tempo real, o que melhora o gerenciamento do acervo de cada Vara ou gabinete.

Plano de Logística Sustentável

Os resultados do Plano de Logística Sustentável da Justiça Federal da 3.ª Região (PLS-JF3R) foram apresentados pela Diretora da Divisão de Gestão por Processos e Desenvolvimento do TRF3, Rosana Moraes Zonaro, também por meio da ferramenta Power BI.

A adoção das medidas estabelecidas no PLS-JF3R reduziu os gastos da 3.ª Região em mais de R$ 4 milhões, principalmente com contratos de limpeza na Seção Judiciária de São Paulo.

No TRF3, o destaque ficou com a redução de 34,49% de impressão de papel. Após 10,9 milhões de folhas impressas em 2018, esse número caiu para 7,2 milhões em 2019, reflexo da implantação do Processo Judicial Eletrônico e do uso de crachá pessoal para autorizar a impressão.

O corte de garrafas plásticas, em 2019, resultou em uma queda de 75,89% dos gastos com este item. Já o consumo de copos plásticos descartáveis também caiu 50,44%.
A Presidente do TRF3 acredita que os resultados positivos do Plano de Logística Sustentável foram fruto da conscientização maior das pessoas. “Mudar a cultura envolve persistência e, muitas vezes, medidas antipáticas. Porém, com o tempo as pessoas acabam se conscientizando e incorporando novos hábitos”, afirmou.

A Juíza Federal Luciana Ortiz ressaltou o fato de que diversas medidas foram necessárias para fazer frente ao corte orçamentário.

Os dados que apresentam a redução de consumo e economia de recursos estão disponíveis nos painéis do TRF3, Seção Judiciária de São Paulo e Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul.

Plano de Contratação de TI para 2020

O Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRF3, Jader Carlos Videira, apresentou o Plano de Contratação de Tecnologia da Informação para 2020, que já havia sido analisado e aprovado pela Comissão Permanente de Informática e pelo Comitê Multidisciplinar de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (COMIT).

O plano prevê 12 itens para aquisição, conforme disponibilidade orçamentária, com o objetivo de melhorar os serviços de TI nas seções judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul e foi aprovado durante a reunião. As propostas envolvem aumento da capacidade de armazenamento, melhorias em correio eletrônico, gerenciamento de identidades, certificação digital, entre outros.

Justiça Itinerante

Por fim, foram apresentados os Projetos de Justiça Itinerante para São Paulo e para Mato Grosso do Sul, que passarão a integrar o portfólio de projetos do TRF3 por serem considerados estratégicos e atenderem ao Macrodesafio “Garantir os Direitos à Cidadania”.

A Desembargadora Federal Therezinha Cazerta lembrou que, em São Paulo, a Justiça Itinerante começou há muito tempo, mas que a necessidade foi diminuindo com a instalação de Juizados Especiais Federais nas diversas subseções do estado. Já em Mato Grosso do Sul, com as grandes distâncias entre subseções, a Presidente afirmou que a Justiça Itinerante vai suprir uma grande necessidade: “A Justiça Federal vai levar muitos benefícios à população carente; ser acessível efetivamente”.

A Juíza Federal Luciana Ortiz lembrou que a crise dos refugiados e o aumento da população de rua exigem parcerias para que a Justiça possa estar onde a população precisa. “Acredito muito nesse projeto”, afirmou.

O Juiz Federal Ricardo Damasceno de Almeida explicou que a iniciativa vai atender às comunidades mais distantes e com menos acesso: “A ideia é montar uma rede de parcerias e sem aumento de custos, já que estamos diminuindo gastos com outros veículos”.

Fotos: Acom TRF3

Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), Desembargadora Federal Therezinha Cazerta

Integrantes do Comitê de Gestão Estratégica da Justiça Federal da 3.ª Região (CGER-3R)

Presidente do TRF3, Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, ao lado do Diretor-Geral do TRF3, Paulo Roberto Serraglio Júnior

Diretora da Seção Judiciária de São Paulo, Juíza Federal Luciana Ortiz

Assessoria de Comunicação Social do TRF3