Ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz e professor Carlos Ari Sundfeld abordam questões importantes ao proferir decisões em época de pandemia

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) traz hoje (29/04), no Portal EMAGConecta, dois vídeos sobre os desafios de se proferir decisões durante o enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19).

No primeiro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz comenta a Recomendação nº 62, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relativa a medidas preventivas à propagação da Covid-19 em presídios e estabelecimentos de cumprimento de medidas socioeducativas.

Para ele, os magistrados devem estar abertos à aplicação da norma, procedendo ao exame do caso concreto de acordo com as suas particularidades, bem como determinando as medidas necessárias à proteção da saúde dos presos e dos funcionários e colaboradores do sistema penitenciário.

O professor Carlos Ari Sundfeld, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), apresenta o segundo conteúdo e fala da corrida ao Judiciário em momentos de crise, como a atual. O professor pondera sobre os dilemas enfrentados pelos magistrados para proferir decisões judiciais razoáveis em momentos de incerteza.

O acadêmico observa que as circunstâncias de crise trazem para os magistrados o desafio da autocontenção. De acordo com ele, o Judiciário tem sido muitas vezes conduzido a um protagonismo, que pode implicar efeitos nocivos, porque o tempo da Justiça é diferente do tempo da administração pública.

A Emag também sugere a leitura do artigo “Qual o papel do Judiciário no combate à Covid-19?” publicado no portal Jota e assinado pelo professor, em conjunto com Daniel Wei Liang Wang, também professor da FGV.

EMAGConecta

O portal EMAGConecta é uma plataforma que disponibiliza material audiovisual de cursos para magistrados, servidores e público em geral, com conteúdos didáticos voltados ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Estreou no dia 2 de abril, durante a quarentena, relembrando o curso Dilemas do Magistrado Contemporâneo.

Dirigida pela desembargadora federal Therezinha Cazerta, a EMAG tem como objetivo favorecer a construção e a difusão do conhecimento, propiciando situações de aprendizagem que contribuam para a seleção, a formação, a atualização e o aperfeiçoamento de magistrados, para uma prestação jurisdicional rápida e efetiva.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3