Professor Paulo Henrique dos Santos Lucon fala da aplicação da teoria da imprevisão e do instituto da onerosidade excessiva

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) disponibilizou, no Portal EMAGConecta, vídeo sobre a revisão de contratos bancários durante a pandemia do Covid-19, gravado pelo professor Paulo Henrique dos Santos Lucon, que ministra o curso de Direito Processual Civil na Universidade de São Paulo.

O especialista é também presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Ele analisa os pedidos de revisão à luz do Direito Processual Civil diante do advento da pandemia da Covid-19 e seus impactos na execução das obrigações contratuais.

Em vídeo de 10 minutos, o professor fala dos diversos aspectos dos contratos e da aplicação teoria da imprevisão e dos institutos da onerosidade excessiva, caso fortuito e força maior.

Assista ao vídeo aqui.

EMAGConecta

O portal EMAGConecta é uma plataforma que disponibiliza material audiovisual para magistrados, servidores e público em geral, com conteúdos didáticos voltados ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

Dirigida pela desembargadora federal Therezinha Cazerta, a EMAG tem como objetivo favorecer a construção e a difusão do conhecimento, propiciando situações de aprendizagem que contribuam para a seleção, a formação, a atualização e o aperfeiçoamento de magistrados.

Assista aos vídeos aqui.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3