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23 / junho / 2020
COMITÊ ORÇAMENTÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO REALIZA ELEIÇÃO DE 24 A 26 DE JUNHO 

Dois magistrados e dois servidores serão eleitos para o órgão, formado por membros das Seções Judiciárias de SP e MS 

O Comitê Orçamentário de Primeiro Grau e Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Federal 3ª Região realiza, de 24 a 26 de junho, eleição para escolha de quatro novos membros. O órgão é responsável por auxiliar a elaboração da proposta orçamentária e a execução do orçamento.    

Dois magistrados e dois servidores serão escolhidos para compor o Comitê, formado por oito membros das Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

A eleição dos novos integrantes do órgão será realizada, exclusivamente, pelo endereço eletrônico "Pesquisa - TRF3”, conforme disposto nos Editais PRES nºs 1/2020 e nº 2/2020. Todos os servidores e magistrados das Seções Judiciárias poderão votar nos nomes que constam na lista de inscritos.  

O mandato dos membros coincidirá com o período de gestão do Corpo Diretivo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), sendo permitida uma recondução. Além disso, será indicado um suplente para cada membro respectivo. 

O Comitê foi instituído em cumprimento à Resolução CNJ nº 194/2014 que dispõe sobre a Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e à Resolução CNJ nº 195/2014 que dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus. 

Conforme o artigo 5º da Resolução CNJ 194/2014, o Comitê é composto por: I – quatro magistrados, sendo um indicado pelo tribunal respectivo; um escolhido pelo tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados; e dois magistrados de primeiro grau eleitos por votação direta entre os seus pares, da respectiva jurisdição, a partir de lista de inscrição; II – quatro servidores, sendo um indicado pelo tribunal respectivo; um servidor escolhido pelo tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados; e dois servidores eleitos por votação direta entre os seus pares, a partir de lista de inscrição. 

O Comitê da Justiça Federal 3ª Região tem como atribuições: fomentar, coordenar e implementar os programas, projetos e ações vinculados à Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição; atuar na interlocução com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Rede de Priorização do Primeiro Grau e as instituições parceiras, compartilhando iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados; interagir permanentemente com o Comitê de Gestão Estratégica da Justiça Federal da 3ª Região (CGER-3R); auxiliar a elaboração da proposta orçamentária e auxiliar a execução do orçamento, notadamente por meio do acompanhamento de projetos, iniciativas e contratações, entre outras finalidades. 

Lista de inscritos 

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL 

Magistrados 

Emerson José do Couto 

Carolline Scofield Amaral 

Luciano Tertuliano da Silva 

Julia Cavalcante Silva Barbosa 

Servidores 

Gustavo Fernandes de Souza Ribeiro do Valle 

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 

Magistrados 

Fabio Kaiut Nunes 

Fernanda Souza Hutzler 

Leila Paiva Morrison 

Marcelo Freiberger Zandavali 

Raul Mariano Junior 

Servidores 

Adilson Rodrigues Santos 

Alexandre Silva Santos 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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Email: acom@trf3.jus.br



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