Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por seis turmas, uma Seção, o Órgão Especial e o Conselho de Administração do TRF3

Entre os dias 23 e 26 de novembro, seis Turmas, uma Seção, o Órgão Especial e o Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 4.778 processos em sessões virtuais do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro). 

Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, sessões previstas como presenciais foram realizadas por meio eletrônico, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional. 

Segunda Turma  

A Segunda Turma realizou sessão eletrônica no dia 24 de novembro. 

Na ocasião, foram julgados 563 dos 618 processos da pauta que reuniu matérias como execuções fiscais, contribuições previdenciárias, contratos bancários, sistema financeiro da habitação (SFH), contratos de crédito estudantil (Fies) e questões relativas a servidores públicos federais. 

O colegiado é formado pelos desembargadores federais Cotrim Guimarães (presidente), Peixoto Júnior e Carlos Francisco. 

A próxima sessão de julgamento da Segunda Turma será realizada no dia 15 de dezembro, na modalidade virtual. 

Quarta Turma  

A Quarta Turma realizou sessão eletrônica por videoconferência, no dia 26 de novembro, quando 23 de 24 processos pautados foram julgados. 

Composta pelos desembargadores federais André Nabarrete, Marli Ferreira, Mônica Nobre e Marcelo Saraiva (presidente), o colegiado faz parte da Segunda Seção da corte e aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições. 

A próxima sessão de julgamento do colegiado ocorre no dia 10 de dezembro. 

Sétima Turma 

A Sétima Turma realizou sessão de julgamento eletrônica no dia 23 de novembro. Na ocasião, foram julgados 2.393 de 2.506 processos pautados. 

Integrante da Terceira Seção, o colegiado tem competência para julgar matérias relacionadas à Previdência e a Assistência Social, como aposentadoria por idade rural e urbana, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, benefício de prestação continuada (BPC), pensão por morte, aposentadoria por tempo de serviço e salário maternidade. 

A Turma é formada pelos desembargadores federais Paulo Domingues (presidente), Carlos Delgado, Inês Virgínia e pelo juiz federal convocado Fernando Mendes. 

A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 14 de dezembro. 

Oitava Turma 

A Oitava Turma realizou sessão de julgamento virtual no dia 23 de novembro, quando 1.015 de 1.040 processos pautados foram julgados. 

Os desembargadores federais Newton de Lucca, Therezinha Cazerta, Luiz Stefanini e David Dantas (presidente) compõem o órgão julgador. O colegiado integra a Terceira Seção do TRF3 e tem competência para julgar matérias de Previdência e Assistência Social. 

A próxima sessão de julgamento da Oitava Turma será realizada no dia 7 de dezembro. 

Décima Turma 

No dia 24 de novembro, a Décima Turma julgou 571, dos 578 processos pautados. 

O colegiado é formado pelos desembargadores federais Baptista Pereira (presidente), Sérgio Nascimento, Lucia Ursaia e Nelson Porfirio e aprecia matérias relacionadas à Previdência e Assistência Social. 

A próxima sessão de julgamento do colegiado ocorre no dia 15 de dezembro. 

Décima Primeira Turma 

No dia 26 de novembro, a Décima Primeira Turma julgou 169 processos, sendo 117 físicos e 52 eletrônicos. 

O colegiado é composto pelos desembargadores federais José Lunardelli (presidente), Nino Toldo e Fausto De Sanctis e julga matérias criminais. 

A próxima sessão de julgamento da Décima Primeira Turma será realizada no dia10 de dezembro, na modalidade virtual, com sustentação oral. 

Terceira Seção 

A Terceira Seção julgou 31 dos 41 processos que estavam na pauta no dia 26 de novembro. 

A próxima sessão de julgamento eletrônica do colegiado será realizada no dia 10 de dezembro. 

Conselho 

Em sessão extraordinária realizada no dia 26 de novembro, o Conselho de Administração do TRF3 julgou oito processos. A próxima sessão do colegiado, extraordinária, está agendada para o dia 14 de dezembro. 

Órgão Especial 

O Órgão Especial do TRF3 realizou sessão no dia 25 de novembro quando cinco processos foram julgados. 

O colegiado é constituído de 18 desembargadores federais: o presidente do TRF3, Mairan Maia; a vice-presidente, Consuelo Yoshida; a corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª Região, Marisa Santos; e outros 15 magistrados. Confira a lista completa aqui. 

A próxima sessão do Órgão Especial ocorre no dia 9 de dezembro.  

Clique aqui para acessar o calendário das sessões de julgamento das Turmas e Seções do TRF3. 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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