Processo Judicial Eletrônico e suporte de TI para magistrados e servidores contribuíram para a prestação de serviços durante a pandemia

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e as Varas Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul registraram aumento de produtividade em 2020. Mesmo com os desafios impostos pela pandemia, o total de julgamentos foi superior ao ano anterior. No TRF3, foram 181,7 mil julgamentos ante 179,9 mil em 2019, um crescimento de 1%. Nas Varas Federais, o crescimento foi de 4,3%, com salto de 232 mil processos julgados em 2019 para 242 mil no ano passado.

As informações são da Divisão de Estatística e Gerenciamento de Dados Estratégicos do TRF3

Para o desembargador federal Paulo Domingues, presidente da Comissão de Informática do TRF3 e do Comitê Multidisciplinar de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da 3ª Região (COMIT), os números consagram os esforços realizados para a manutenção da prestação jurisdicional em meio à pandemia. “A agilidade na resposta foi crucial para que se mantivesse a alta produtividade”, explica.

Segundo o magistrado, a experiência prévia do Tribunal com home office ajudou, mas os desafios da equipe de Tecnologia foram imensos: “De uma semana para outra, tivemos que aumentar em 25 vezes a capacidade de acessos por VPN, além de obter novas licenças de software, ampliar banda larga, adquirir equipamentos".

Ainda de acordo com o desembargador, as mudanças só puderam ser realizadas adequadamente dentro do tempo necessário graças ao apoio da Presidência e da Corregedoria.

Os bons resultados em teletrabalho, que garantiram a prestação jurisdicional durante  a pandemia, inspiraram a edição de uma nova resolução de trabalho remoto na 3ª Região, ampliando as possibilidades para magistrados e servidores atuarem a distância. Para o presidente da Comissão de Informática, a medida possibilitará mais eficiência.

“A experiência vai demonstrar qual o ponto ótimo de equilíbrio entre trabalho remoto e presencial em cada atividade. Para algumas funções, não há como substituir o trabalho presencial, mas a agilidade do teletrabalho é muitas vezes maior”, opina o desembargador.

Virtualização e PJe

Outro fator fundamental para o sucesso do trabalho a distância na Justiça Federal da 3ª Região (JF3R) foi a virtualização dos processos. Em 2018, o TRF3 deu início ao Projeto TRF3 100% PJe, com o objetivo de inserir todos os processos que tramitavam em suporte físico para o ambiente do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Em 2020, o projeto entrou em sua terceira fase, com um esforço concentrado para a digitalização de processos criminais e fiscais. Assim, em dezembro de 2020, a Seção Judiciária de São Paulo atingiu a marca de 90% de seu acervo digitalizado.

Redução de estoque

A primeira instância registrou, em 2020, redução de 13,5% na quantidade de processos distribuídos. Em 2019, deram entrada nas varas federais 282.453 novos processos, enquanto, em 2020, esse número caiu para 244.252. 

Com menos processos distribuídos e maior produtividade, as varas conseguiram reduzir o estoque.

O número de processos em tramitação caiu de 948.786, em dezembro de 2019, para 904.870, em dezembro de 2020, excluindo os sobrestados. Isso significa uma redução de 43.916 processos, ou seja, cerca de 5%.

Já em segunda instância, o aumento de produtividade também impactou no estoque de processos: o Tribunal conseguiu reduzir em mais de 10% a quantidade de processos em tramitação. Sem considerar os sobrestados, a tramitação passou de 299.363, em dezembro de 2019, para 268.574, em dezembro de 2020, uma redução de 30.789.

Juizados Especiais Federais      

Os Juizados Especiais Federais da 3ª Região (JEFs), por sua vez, verificaram aumento de 3,8% do número de processos distribuídos, que passaram de 277.916, em 2019, para 288.581, em 2020. Desse total, 10,10% tratam de Auxílio Emergencial, demanda em massa e urgente, sobre a qual os JEFs concentraram esforços em época de pandemia: dos 29.152 processos distribuídos sobre o tema, 24.087 já foram julgados, ou seja, 82,63% das ações foram concluídas no mesmo ano, segundo dados da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região.

As Turmas Recursais, órgãos que julgam os recursos advindos dos JEFs, receberam 74.823 novos processos em 2020 e julgaram 114.278. Como consequência, o número de processos em tramitação caiu de 96.197, em 2019, para 79.212, em 2020.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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