Aula inaugural é aberta ao público e será transmitida ao vivo pelo canal da EMAG no YouTube

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) dá início, a partir desta sexta-feira (10/9), ao curso “Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Gênero – Um Olhar para o Poder Judiciário Brasileiro”. O evento é destinado a magistrados, servidores e outras carreiras públicas federais e estaduais. A aula inaugural, às 9 horas, será aberta ao público e transmitida ao vivo pelo canal da EMAG no YouTube.

Até 1º de outubro, às segundas e às sextas-feiras, especialistas debaterão temas sensíveis como o tráfico de mulheres, violência doméstica, populações LGBTQIA+, entre outros.

O evento conta com o apoio da Faculdade de Direito da USP São Paulo, da USP Ribeirão Preto, e da Escola Paulista da Magistratura (EPM) e é coordenado pelos professores Alberto do Amaral Junior (USP), Fabiana Severi (USP Ribeirão Preto) e Paula Monteiro Danese (Grupo de Pesquisa Cátedra OEA USP).

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo link: www.trf3.jus.br/emag. Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária e entrega das atividades propostas.

Confira a programação

10/9 - 9h: abertura

Desembargadora Federal Therezinha Cazerta
Desembargadora Federal Inês Virgínia
Desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez
Desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida
Prof. Livre Docente Alberto do Amaral Junior
Profa. Dra. Flávia Piovesan
Profa. Ma. Paula Monteiro Danese

- 10h às 11h: Sistema de Casos e Petições na Comissão Interamericana

Palestrante: Prof. Livre Docente Alberto do Amaral Junior
Debatedor: Desembargador Marco Antônio Marques da Silva - TJSP

- 11h às 12h: Sistema de Casos e Petições na Corte Interamericana

Palestrante: Prof. Dr. Caio Gracco
Debatedora: Promotora de Justiça Fabiana Dal’Mas Rocha Paes - MP/SP

13/9 - 10h às 11h: Controle de Convencionalidade – Parte 1

Palestrante: Prof. Dr. Vitor Fonsêca
Debatedor: Juiz de Direito Paulo Roberto Fadigas Cesar - TJSP

 - 11h às 12h: Controle de Convencionalidade – Parte 2

Palestrante: Prof. Dr. Ricardo Bernd Glasenapp
Debatedor: Desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida - TJSP

17/9 - 10h às 11h: Introdução à Temática de Gênero

Palestrante: Profa. Dra. Melina Girardi Fachin
Debatedora: Juíza de Direito Camila de Jesus Mello Gonçalves - TJSP

- 11h às 12h: Desafios Protetivos da Mulher no Brasil

Palestrante: Profa. Dra. Fabiana SeveriDebatedora: Desembargadora Federal Therezinha Cazerta

24/9 - 10h às 11h: Mulher e Violência Doméstica: Parâmetros Interamericanos

Palestrante: Profa. Dra. Mariângela Gama de Magalhães Gomes
Debatedora: Desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida

- 11h às 12h: Os Desafios Protetivos da Mulher Negra

Palestrante: Profa. Ma. Isadora Brandão Araújo da Silva
Debatedora: Desembargadora Federal Daldice Santana

 27/9 - 10h às 11h: População LGBTIQA+ nos precedentes da CIDH e da Corte IDH

Palestrante: Profa. Ma. Anna Normanton
Debatedora: Profa Ma. Sanny Mohamed

 - 11h: Tráfico de Mulheres e SIDH

Palestrante: Profa. Livre Docente Nina Ranieri
Debatedora: Juíza Federal Louise Filgueiras

1º/10 - 09h às 10h – encerramento

- 10h às 11h – Mulheres Migrantes

Palestrante: Juiz Federal Substituto Daniel Chiaretti
Debatedor: Profa. Ma. Paula Monteiro Danese

- 11h às 12h - Mulher, População Indígena e Sistema interamericano

Palestrante: Profa. Dra. Silvia Loureiro
Debatedora: Juíza Federal Carolline Scofield Amaral

Assessoria de Comunicação Social do TRF3
Com informações da EMAG

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