Evento é gratuito, aberto ao público e será transmitido ao vivo pelo canal da EMAG no YouTube

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) e a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizam, de 4 a 7 de outubro, o congressoon-line “A Justiça Federal e os 5 anos do Código de Processo Civil”, com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP).

O evento é aberto ao público e será transmitido ao vivo pelo canal da EMAG no YouTube e pelo Microsoft Teams, aos inscritos.

O presidente do TRF3, desembargador federal Mairan Maia, a diretora da EMAG, desembargadora federal Therezinha Cazerta, e o reitor da UFMS, Marcelo Augusto Santos Turine, participarão da abertura do evento, no dia 4/10, às 9h30.

O congresso é coordenado pela desembargadora federal Therezinha Cazerta, pelo desembargador federal Nelton dos Santos e pelo professor Luiz Henrique Volpe Camargo, da Faculdade de Direito da UFMS.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo link: www.trf3.jus.br/emag. Será conferido certificado de participação, de 8,5 horas-aula, aos inscritos que acompanharem o evento na plataforma Microsoft Teams e atingirem a frequência de 75% da carga horária.

Confira a programação:

4/10/2021

- 9h30: Abertura

Desembargador Federal MAIRAN MAIA (Presidente do TRF3)

Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA (EMAG)

Reitor MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE (UFMS)

- 10h: Precedentes Judiciais

JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI (USP)

- 10h30:Sanabilidade de vícios dos recursos

EDUARDO TALAMINI

Presidente de mesa

Desembargadora Federal DIVA MALERBI

11h: Efetividade e uniformidade das decisões

ANTONIO CARLOS MARCATO (USP)

11h30 Modulação da alteração da jurisprudência

TERESA ARRUDA ALVIM (PUC/SP)         

Presidente de mesa

Desembargadora Federal INÊS VIRGÍNIA

 

5/10/2021

- 10h: Ampliação da colegialidade e IAC

CASSIO SCARPINELLA BUENO (PUC/SP)

- 10h30: IRDR e a gestão de processos repetitivos

LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO (UFMS)

Presidente de mesa

Desembargadora Federal MARLI FERREIRA

- 11h: Poderes do relator e do vice-presidente

JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA (UEM)

- 11h30 Saneamento e decisões parciais

ROGÉRIA DOTTI (ESA/PR)   

Presidente de mesa

Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA

6/10/2021

10h Cooperação entre órgãos jurisdicionais

FREDIE DIDIER (UFBA)

- 10h30: Julgamentos virtuais

ALEXANDRE FREIRE (IDP e STF)

Presidente de mesa

Desembargador Federal JOSÉ MARCOS LUNARDELLI

- 11h: Adaptação do procedimento pelo juiz

FERNANDO GAJARDONI (USP-Ribeirão Preto)

- 11h30: Métodos autocompositivos de solução de controvérsias

NILTON CESAR ANTUNES DA COSTA (UFMS)              

Presidente de mesa

Desembargadora Federal DALDICE SANTANA

 

7/10/2021

- 10h: Novas Tecnologias aplicadas ao Direito Processual Civil

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON (USP)

- 10h30: Fraude à execução

PAULA SARNO BRAGA (UFBA)

Presidente de mesa

Desembargador Federal PAULO DOMINGUES

- 11h: Desconsideração da personalidade jurídica

MARCELO ABELHA (UFES)

- 11h30: Poderes do juiz na execução

HEITOR VITOR MENDONÇA SICA (USP)            

Presidente de mesa

Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA        

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