Encontro entre desembargadores e juízes federais ocorre na próxima segunda-feira (4/10)

Representantes dos cinco Tribunais Regionais Federais se reúnem, na próxima segunda-feira (4/10), às 14 horas, por videoconferência, para a primeira reunião da magistratura federal sobre subtração internacional de crianças. O objetivo do encontro é estreitar os laços entre o Grupo de juízes de enlace, constituído em maio deste ano pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Fux, e os magistrados que atuam diretamente com o tema da subtração parental de menores e zelam pelo cumprimento da Convenção de Haia de 1980.

A reunião será conduzida pelo vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, coordenador do grupo brasileiro de juízes de enlace.

A desembargadora federal Inês Virgínia Prado Soares (TRF3), integrante do grupo juízes de enlace, e os juízes federais Dalton Igor Kita Conrado (JFMS) e Marco Aurélio Castrianni (JFSP) irão representar a Justiça Federal da 3ª Região. Também estarão presentes os desembargadores federais Daniele Maranhão (TRF-1), Theophilo Antonio Miguel Filho (TRF2), Fernando Quadros (TRF-4) e Rogério de Menezes Fialho Moreira (TRF-5).

Os juízes de enlace integrantes da Rede Internacional de Juízes da Haia são nomeados pelas 78 nações signatárias da convenção para agilizar a tramitação dos atos judiciais relativos ao tratado em seus respectivos países.

A Convenção da Haia foi aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 25 de outubro de 1980, e ratificada através do Decreto nº 3.413/2000, de 14 de abril de 2000. O documento trata dos aspectos civis da subtração internacional de menores e prevê um sistema de cooperação internacional para o combate ao sequestro parental e para a rápida restituição da criança ao país de residência habitual. 
 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3
Com informações da Ascom do TRF2