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08 / fevereiro / 2022
Nova funcionalidade do PJe facilita comunicação com o INSS

A ferramenta “solicitação de telas” já está liberada para uso pelos setores de Perícia, Processamento e Expedição dos Juizados Especiais Federais

O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ganhou mais uma funcionalidade. A ferramenta permite agora a magistrados e servidores da Justiça Federal da 3ª Região efetuarem “solicitação de telas” junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) diretamente no sistema processual eletrônico.

O novo serviço facilita a comunicação e a troca de informações entre os órgãos. Inicialmente, está liberado para os Juizados Especiais Federais e pode ser utilizado pelos setores de Perícia, de Processamento e de Expedição.

A funcionalidade é resultado de uma parceria da Assessoria de Gestão de Sistemas de Informação (AGES), da Divisão de Sistemas de Processo Eletrônico (DSPE), da Divisão de Atendimento e Parametrização de Fluxos do PJe em 1º Grau (DAF1) e da Divisão de Atendimento e Parametrização de Fluxos do PJe em Juizados Especiais Federais (DAFJ) do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3); com a Central Especializada de Análise de Benefícios - Demandas Judiciais (CEAB-DJ) do INSS.

A “solicitação de telas” é um ofício direcionado à autarquia federal, para requisição de documentos, como, por exemplo, o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O pedido realizado pelo PJe funciona por meio de tarefa específica e gera uma intimação automática ao INSS. Com isso, a instituição recebe a demanda de forma rápida e responde em formato padronizado.

De acordo com o assessor da AGES, David Panessa Bacelli, a funcionalidade diminui os passos para a solicitação.

“Antes, o pedido era realizado por envio de ofício ou por outra tarefa e deixava o processo bloqueado para utilização das unidades processantes”, explicou.

O servidor ressaltou que o principal benefício da ferramenta é a agilidade. “A capacidade de processamento do INSS é de 6 mil solicitações por dia”, pontuou.

O juiz federal auxiliar da Presidência do TRF3, Eurico Zecchin Maiolino, explicou que a ideia da nova ferramenta surgiu a partir de procedimento semelhante existente nos JEFs.

“Um robô lia os ofícios da Justiça e anexava as telas diretamente nos processos. No PJe, irá funcionar nos mesmos moldes, automatizando a juntada das telas dos sistemas do INSS nos processos judiciais, gerando maior celeridade e racionalizando o trabalho dos servidores”, ponderou.

 A gerente do INSS Natália Ferreira Weber, coordenadora da Central Especializada de Análise de Benefícios - Demandas Judiciais (CEAB-DJ) de São Paulo/SP e Mato Grosso do Sul/MS, destacou a relevância da ferramenta.

“Para o INSS, a ‘solicitação de telas’, respondida de forma automática, é muito importante. Lá vão os laudos dos benefícios de incapacidade, mais o CNIS do segurado. Com isso, é possível instruir todo e qualquer processo na inicial. Isso ajuda na elaboração da perícia médica, que tem um ponto de partida, além de as ações ficarem bem subsidiadas, com mais informações e transparência”, finalizou.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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