Evento ofereceu serviços de assistência social e cidadania

O “1º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo - Pop Rua Jud Sampa”, coordenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), atendeu mais de 8 mil pessoas entre os dias 15 e 17/3, na Praça da Sé, em São Paulo/SP. Durante os três dias de evento, foram distribuídas mais de 10 mil marmitas e aplicadas, pela Prefeitura de São Paulo, cerca de 300 vacinas para pessoas que vivem no centro da capital paulista. 

O evento reuniu 40 instituições públicas e organizações da sociedade civil para oferecer 30 serviços à população em situação de rua e aos moradores da região central do município.

Houve atendimento nas áreas de assistência social, expedição de documentos, orientação jurídica, cadastro e atualização em programas sociais; requerimentos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), oportunidades de emprego, orientações sobre os direitos humanos, das mulheres, LGBTQIA+, imigrantes e egressos do sistema penitenciário.

Na área da saúde foram realizadas testagem rápida de HIV, sífilis e hepatite; aferição de pressão arterial; orientação para diabetes, tuberculose, álcool e drogas; saúde bucal; cortes de cabelo; maquiagem; serviços para animais de estimação. Também foram aplicadas 300 doses de vacina contra Covid-19 (1ª, 2ª e reforço) e distribuídas vestimentas, produtos de higiene e 10,2 mil marmitas.

Os participantes também esclareceram dúvidas sobre benefícios previdenciários, auxílio-emergencial, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), PIS/PASEP, seguro-desemprego, livramento condicional, defesa em processos criminais, direito de família, entre outros.

Atendimentos

Na quarta-feira (16/3), Carlos Roberto Teixeira de Almeida foi ao mutirão e conseguiu regularizar o seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o título de eleitor que estavam cancelados. Após mais de um mês tentando sanar a questão, o problema foi resolvido.  

Além da documentação, Carlos declarou que conseguiu o mais importante: deu entrada no pedido do benefício previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), no posto do Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF/SP). O auxílio consiste no pagamento mensal de um salário mínimo, para idosos e deficientes, em situação de hipossuficiência.

Carlos contou que viveu na rua durante quatro meses, e, por meio de sua família e da assistência social, hoje tem um lugar para morar.  Ele elogiou o trabalho desenvolvido pelo Pop Rua Jud Sampa e ressaltou que a iniciativa ajuda as pessoas que buscam um novo projeto de vida. “Fui bem atendido em todos os órgãos, um melhor que o outro, não tenho o que reclamar”. 

Elias Curi vive em situação de rua e recentemente descobriu um câncer. Com o apoio e orientação assistencial do Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto, ele foi ao posto do JEF no Pop Rua Jud Sampa e saiu satisfeito, pois efetuou o requerimento do LOAS.  

Já Rivan da Conceição Silva foi ao mutirão tirar o Registro Geral (RG) e o certificado de reservista. O jovem disse que costuma ir à Praça da Sé para auxiliar as pessoas e destacou a necessidade de projetos voltados a esse público.

Mary Jane Silva Camargo enalteceu o “Pop Rua Jud Sampa”. Ela, que é uma mulher trans, conseguiu o certificado da dispensa de reservista. “Hoje eu conquistei não só a liberdade, sinto que resgatei minha cidadania”, concluiu.
 

1ª Edição do “Pop Rua Jud Sampa”

O “Pop Rua Jud Sampa” atende à Resolução CNJ nº 425/2021, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. A norma busca assegurar o amplo acesso dessa população à justiça, considerando sua heterogeneidade, além de estimular a atuação articulada com os outros órgãos.

Priscilla Placha Sá, desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) veio da região sul para conhecer o projeto. A magistrada enalteceu o programa. "É um marco, um divisor de águas. A integração entre os diversos serviços faz uma completude. O grande ponto é coletar a singularidade do atendimento, as dificuldades de acesso dessa população, e construir políticas públicas permanentes para esse grupo”, finalizou.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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