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21 / julho / 2022
CREF4/SP e Central de Conciliação de São Paulo discutem medidas para reduzir número de demandas ajuizadas em tramitação 

Encontro reforça a importância da conciliação como instrumento para o tratamento adequado dos conflitos sociais 

No dia 8 de julho, membros da Diretoria do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região (São Paulo) – CREF4/SP se reuniram com a coordenadora da Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP), juíza federal Ana Lúcia Iucker Meirelles de Oliveira, representando o coordenador do Gabinete de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon/TRF3), desembargador federal Carlos Muta. 

O tema da reunião foi a consecução de atividades relacionadas ao acordo de cooperação já firmado entre o CREF4 e o TRF3 em 2020, visando à conjugação de esforços para a efetividade da solução de conflitos por métodos consensuais. 

O incentivo à implementação e difusão de acordos de cooperação com os mais diversos conselhos regionais foi discutido em reunião realizada no dia 14 de junho, presidida pelo coordenador do Gabcon/TRF3 com participação de presidentes, vice-presidentes, diretores, procuradores e representantes de diversos conselhos regionais, incluindo o presidente do Fórum dos Conselhos Federais de Fiscalização Profissional. 

Na ocasião, foram divulgadas as bases do programa de expansão das atividades de conciliação pré-processual como forma de fortalecer o alcance da atuação das Centrais de Conciliação na resolução célere e eficiente de conflitos. Desta forma, busca-se reduzir o impacto de novas demandas junto às varas federais e Juizados Especiais Federais, colaborando, portanto, com a melhoria dos dados estatísticos e aprimoramento na avaliação dos índices de desempenho segundo as metas anuais fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça. 

Na reunião realizada em 8 de julho com os representantes da Diretoria do CREF4, foi manifestada a intenção de instaurar cerca de mil reclamações pré-processuais com o fito de promover a regularização da situação de centenas de profissionais que se encontram em situação de inadimplência. 

A Diretoria do CREF4 também se comprometeu em reduzir o volume de processos em trâmite nas varas de execuções fiscais da Subseção Judiciária de São Paulo, selecionando os casos passíveis de solução por meio da conciliação. 

Além do presidente do CREF4/SP, também estiveram presentes na reunião o 1º vice-presidente do CREF4/SP, Rialdo Tavares; o assessor da presidência, Victo Piovezan; o procurador-chefe do CREF4/SP, Leandro Cintra Vilas Boas; e o assessor do Gabcon/TRF3, Sérgio Luiz de Matteo. 

Segundo a juíza federal Ana Lúcia Iucker Meirelles de Oliveira, “a reunião entre a CREF/4SP e a Cecon/SP reforça a importância da conciliação como mecanismo de comunicação e diálogo construtivo entre as partes, em tempo e com custo socialmente ajustado às necessidades e anseios da sociedade”. 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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