Evento contou com a participação do professor da USP Flávio Luiz Yarshell 

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realizou, na última segunda-feira (15/8), a palestra “Teoria Geral das Provas”. O evento, voltado a magistrados, ocorreu na modalidade híbrida e contou com a apresentação do professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e presidente da Fundação Arcadas, Flávio Luiz Yarshell. 

A palestra integra o curso “Provas: Aspectos Teóricos e Práticos”, iniciado no dia 10/8. O desembargador federal Nelton dos Santos presidiu a mesa. 

O professor Flávio Luiz Yarshell iniciou a apresentação contextualizando a aplicação da Teoria Geral das Provas na atualidade. “É um tema aberto aos diferentes campos, porque está presente nos mecanismos jurisdicionais de solução de controvérsias, no processo administrativo, na arbitragem, na solução consensual”, destacou.  

Ele falou sobre o tratamento da prova cível considerando aspectos da prova penal e vice-versa. “Há terrenos em que isso se faz imprescindível, especificamente nos processos sancionadores.”  

Segundo o palestrante, as provas pré-constituídas ganharam proeminência nos últimos anos. “A antecipação vem na perspectiva de um sistema que se queixa de poucas soluções consensuais.”  

Para Flávio Luiz Yarshell é preciso rever e repensar a prova oral.  “Uma reflexão sobre o que é a oralidade deveria ter força como instrumento efetivo e mais inteligente do contraditório”, acrescentou.   

De acordo com o professor, a prova é instrumento para a busca da verdade. “Mas o escopo do processo é a superação da controvérsia, ponderou”.  

O palestrante fez uma reflexão sobre a revisão do conceito de fatos notórios à luz das fontes da internet. Ele frisou que a rede tornou dados acessíveis, mas alertou sobre até que ponto são fidedignos e confiáveis.  

Por fim, Yarshell falou sobre o desenvolvimento dos standards probatórios e da utilização da Inteligência Artificial (IA).  

“A Justiça é feita de humanos para humanos, não tenho certeza de que a máquina possa captar todas as nuances relevantes de um julgamento, mas pode captar alguns dados objetivos que facilitem e complementem”, finalizou. 

O curso ocorre até 12 de setembro.

O professor Flávio Luiz Yarshell e o desembargador federal Nelton dos Santos.

Evento foi realizado na modalidade híbrida.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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