Ministros Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes conduzirão STJ até 2024

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, esteve presente, na última quinta-feira (26/08), na posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Na ocasião, o ministro Og Fernandes foi empossado como vice-presidente.

A nova gestão conduzirá o STJ até 2024, em substituição aos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, últimos presidente e vice, respectivamente. Maria Thereza e Og Fernandes também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Nova presidente do STJ assina termo de posse ao lado do novo vice-presidente (Rafael Luz/STJ)

A cerimônia de posse contou, ainda, com a presença do presidente Jair Bolsonaro; do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux; do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo; e do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, além de diversas outras autoridades, representantes da sociedade civil e personalidades do mundo jurídico e político.

(Gustavo Lima/STJ)

Segundo a nova presidente do STJ, um Judiciário forte é base essencial do Estado Democrático de Direito e garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos. Para a ministra, esse papel da Justiça exige, necessariamente, a imparcialidade dos magistrados brasileiros.

A ministra enfatizou que a sociedade deve enxergar que os beneficiários da imparcialidade dos juízes não são eles próprios, mas, sim, os jurisdicionados. Ela também tratou a independência judicial não como uma virtude, mas como um dever dos juízes, e defendeu que, no Estado de Direito, as garantias da judicatura são indisponíveis, intrínsecas e vitais ao juiz.

A presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos (dir), ao lado da nova presidente do STJ, ministra Maria Thereza, e de seu marido, Tobias Szylit (Emerson Leal/STJ)

Maria Thereza de Assis Moura

A nova presidente do STJ é natural de São Paulo, onde iniciou a trajetória acadêmica e profissional. Mestre e doutora em direito processual pela Universidade de São Paulo (USP) – instituição na qual também leciona –, tem especialização em direito penal econômico pela Universidade de Coimbra, Instituto de Direito Penal Econômico Europeu e IBCCRIM.

Ministra do STJ desde 2006, atuou na Sexta Turma e na Terceira Seção – exercendo a presidência de ambos os colegiados de direito penal –, além de integrar, desde 2011, a Corte Especial.

(Rafael Luz/STJ)

A ministra foi corregedora nacional de Justiça no biênio 2020-2022 e integra o Conselho Consultivo da Rede Mundial de Integridade Judicial, da Organização das Nações Unidas (ONU). Maria Thereza faz parte também da Comissão de Ética da Cúpula Judicial Ibero-Americana.

A magistrada foi, ainda, ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2014 a 2016, onde também exerceu as funções de corregedora-geral eleitoral (2015 a 2016), ministra auxiliar da propaganda (2013 a 2014) e ministra substituta (2013 a 2014). Além disso, ocupou os cargos de diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), de corregedora-geral da Justiça Federal e de vice-presidente do STJ – este último, de 2018 a 2020.

É autora e coautora de vários livros, entre eles "A prova por indícios no processo penal" (São Paulo – Saraiva, 1994, esgotado; reimpressão: Rio de Janeiro – Lúmen Júris, 2009) e "Justa causa para a ação penal" (São Paulo – RT, 2001, esgotado).

Og Fernandes

(Rafael Luz/STJ)

Nascido no Recife, o ministro Og Fernandes se formou em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1974, e também é bacharel em jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), onde lecionou, como professor auxiliar, a disciplina direito processual penal. Atuou como repórter, advogado, juiz de direito e desembargador.

Ministro do STJ desde 2008, integrou a Terceira Seção e a Sexta Turma. Presidiu a Sexta Turma no biênio 2012-2014. Foi membro da Comissão de Regimento Interno do tribunal e corregedor-geral da Justiça Federal.

Atualmente, o magistrado compõe a Corte Especial, a Primeira Seção e a Segunda Turma (da qual foi presidente no período 2015-2017), integra o Conselho de Administração e preside a Comissão de Documentação do tribunal. É diretor-geral da Enfam.

Og Fernandes é autor de diversas publicações, entre elas: "Estudo sobre Responsabilidade Penal", em coautoria com o desembargador Nildo Nery dos Santos, em trabalho de direito comparado coordenado pela professora Francesca Molinari, em 1985; "A Aplicação da Lei Maria da Penha para Irmãos", no Boletim do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), em 2010; "Estabelecimento Prisional: Posse de Carregador de Telefone Celular – Falta Grave", na Revista Jurídica Consulex, em 2012; e "Jurisprudência Ambiental do STJ", divulgada no Congresso Internacional de Direito Ambiental, em 2013.

O ministro recebeu menção honrosa na primeira edição do Prêmio Innovare, em 2004, na categoria Tribunais, com trabalho sobre o tema "Ouvidoria Judiciária".

As informações e imagens são do STJ

Assessoria de Comunicação Social do TRF3
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