Transparência e Prestação de contas
Acesso à Internet
Evento será realizado nos dias 10 e 11 de novembro na modalidade híbrida
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), dirigida pelo desembargador federal Nino Toldo, irá realizar, nos dias 10 e 11 de novembro, o seminário “20 Anos do Código Civil - Aspectos Controvertidos da Sucessão Legítima”.
O evento será na modalidade híbrida, sendo presencial no auditório do TRF3, localizado na Avenida Paulista, 1.842, 25º andar, torre Sul, e on-line pela plataforma Zoom.
Com um total de 10 horas-aula, o seminário é voltado a magistrados, servidores, público em geral e contará com a participação de desembargadores federais, juízes, professores e advogados.
Os horários estão divididos em manhã e tarde. No dia 11 de novembro, das 10h às 12h15 e das 14h às 17h15; e no dia 12, das 10h às 12h e das 14h às 16h30.
As inscrições podem ser feitas no endereço eletrônico www.trf3.jus.br/emag/curso até 9 de novembro.
Os inscritos que atingirem frequência mínima de 75% da carga horária receberão certificado de participação. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação.
O seminário é dirigido pelo desembargador federal Nino Toldo, diretor da Emag, e coordenado pelo desembargador federal Mairan Maia.
Acesse informações sobre o curso.
Programação:
10/11
10h - Abertura
Nino Toldo, desembargador federal do TRF3, diretor da Emag
Mairan Maia, desembargador federal do TRF3
10h15 - Palestra: O Sistema Jurídico de Segurança da Sucessão MORTIS CAUSA
Palestrante
Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery, professora associada de Direito Civil da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
Debatedora
Maria Helena Braceiro, professora assistente-doutora da PUC-SP, Coordenadora Acadêmica da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC-/SP (COGEAE)
12h – Almoço
14h – Palestra: Sucessão do Cônjuge e Convivente: Segurança ou Desequilíbrio na Concorrência com os Demais Herdeiros
Palestrante
Mairan Maia, desembargador federal do TRF3
Debatedor
Diogo Leonardo Machado de Melo, professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
15h30 – Coffee break
15h45 – Palestra: Sucessão de Descendentes e as Diversas Causas da Filiação
Palestrante
Daniel Carnacchioni, juiz de direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Debatedor
Gustavo Haical, Advogado, doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP)
11/11:
10h - Palestra: As Questões Sucessórias e o CPC 2015
Palestrante
Nelson Nery Júnior, professor titular da PUC-SP e da Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Debatedor
Eurico Zecchin Maiolino, juiz federal da 3ª Região e juiz auxiliar no Superior Tribunal de Justiça (STJ)
12h – Almoço
14h – Palestra: Aspectos Controvertidos do Inventário Extrajudicial e os Novos Poderes do Inventariante
Palestrante
Hércules Alexandre da Costa Benício, tabelião e professor coordenador do curso de pós-graduação em Direito Imobiliário do Instituto Brasileiro de Ensino (IDP)
Debatedor
Alexandre Arcaro, Tabelião do 1º Tabelião de Protesto de Campinas
16h – Considerações finais e encerramento
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Assessoria de Comunicação Social do TRF3
Email: acom@trf3.jus.br