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04 / novembro / 2022
TRF3 realiza solenidade de abertura do Juizado Especial Federal Itinerante Fluvial em Corumbá/MS

População ribeirinha que vive no Tramo Norte do Rio Paraguai será atendida de 5 a 10 de novembro 

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou hoje (4/11), no Comando do 6º Distrito Naval, em Corumbá/MS, a solenidade de abertura das atividades do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Fluvial. 

A iniciativa irá prestar serviços de cidadania às comunidades ribeirinhas e aldeias indígenas do Tramo Norte do Rio Paraguai, localizadas entre Corumbá/MS e Poconé/MT, até o dia 10 de novembro. Um navio da Marinha levará a equipe que atuará no mutirão. 

Segundo a coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, desembargadora federal Daldice Santana, o Juizado Itinerante Fluvial representa uma conjunção de esforços para eliminar barreiras físicas e jurídicas.  

“Às pessoas que têm dificuldade de acesso físico à Justiça, o projeto levará um pouco da estrutura do Poder Judiciário para que a população local tenha condição de postular os seus direitos”, disse. 

O desembargador federal Mairan Maia, presidente do TRF3 no biênio 2020-2022, explicou que a ideia de atendimento à população fluvial surgiu em Corumbá, em novembro de 2021, focada em uma comunidade com limitação de acesso à justiça. 

“É a primeira vez que a Justiça Federal, com o apoio da Marinha do Brasil, e em especial o 6º Distrito Naval, vai ficar uma semana atendendo à população ribeirinha às margens do Rio Paraguai, no sentido Mato Grosso. Inclusive na comunidade indígena, terá atendimento de 70 pessoas mapeadas pela Justiça Federal e pelo coletivo de órgãos federais e estaduais”, afirmou. 

A diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, juíza federal Monique Marchioli Leite, ressaltou que o Juizado Itinerante Fluvial é fruto de um trabalho de longo tempo, que requereu programação, planejamento, organização e logística.  

“É um projeto que vai muito além de resolver um problema jurídico. A gente está levando cidadania e devolvendo dignidade para essas pessoas que vivem isoladas em lugares de difícil acesso”, salientou. 

Para o juiz federal Fernando Nardon Nielsen, da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, é uma oportunidade de juntar duas ações: o Juizado Itinerante Fluvial e a Semana Nacional da Conciliação. “Aproveitaremos para difundir as técnicas de soluções consensuais de conflito e faremos um trabalho com toda a população ribeirinha para que eles tenham atendimento e prestação jurisdicional séria”. 

O vice-prefeito de Corumbá, Dirceu Miguéis Pinto, elogiou a iniciativa. “A Prefeitura estará ao lado da Justiça Federal e demais parceiros para assistir as comunidades ribeirinhas. Como pantaneiro, sinto uma imensa alegria em saber que nossos irmãos receberão serviços e orientações sobre aposentadorias, auxílio doença, salário maternidade, benefícios assistenciais, pensão por morte e outros serviços oferecidos”, agradeceu.  

O comandante do 6º Distrito Naval, vice-almirante Paulo César Bittencourt Ferreira, disse ser uma satisfação participar da Justiça Itinerante. Segundo ele, a Marinha pode disponibilizar dos seus meios logísticos e contribuir para que a justiça chegue às pessoas isoladas ou afastadas geograficamente. 

“As populações ribeirinhas, em especial, por residirem em localidades de difícil acesso, muitas vezes conseguem se deslocar em situações de emergência com o apoio prestado pelos nossos meios navais e aeronavais. É por isso, com especial carinho, que a Marinha do Brasil contribui para a garantia do exercício de direitos, principalmente, em se tratando da população local do Pantanal, com a qual já nutre contato de aproximação de rotina”, destacou.
 


Autoridades presentes na solenidade de abertura do Juizado Especial Federal Itinerante Fluvial em Corumbá/MS


Trajeto

O navio da Marinha, com a equipe do JEF Itinerante, seguirá pelo Rio Paraguai, partindo de Corumbá, no dia 4/11, em direção ao norte do estado.

Serão atendidas as comunidades de Porto São Francisco, Paraguai Mirim, Tuiuiú, Pioval, Capim Gordura, Domingos Ramos, Castelo, Ilha Verde, Mato Grande, Coqueiro, Bomfim, São Pedro, Chané, Aldeia Uberaba, Acurizal, Barra do São Lourenço, Aterro do Binega e Porto Amolar. 

 Ao todo serão realizadas três paradas nas seguintes localidades, com atendimento das 8h30 às 16h30:   

 - 5 a 6 de novembro: Escola Rural do Jatobazinho 

 - 7 a 8 de novembro: Instituto Agwa 

 - 9 a 10 de novembro: Escola Rural da Barra do São Lourenço 

 
Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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