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20 / novembro / 2022
TRF3 prepara estrutura para mutirão de atendimento à população em situação de rua em São Paulo

Evento ocorre a partir de amanhã, segunda-feira

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promove, a partir da próxima segunda-feira (21/11), das 9h às 15h, na Praça da Sé, capital paulista, a segunda edição do "Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo - Pop Rua Jud Sampa". Neste domingo, o Exército Brasileiro, a São Paulo Turismo (SP Turis) e o TRF3 iniciaram a montagem das barracas das instituições participantes.

A ação ocorrerá também nos dias 22 e 23 de novembro, com participação de instituições do poder público federal, estadual, municipal e organizações da sociedade civil, para oferecer serviços à população vulnerável da região central e adjacências. A força tarefa envolve três eixos: atendimento assistencial e de saúde; cidadania, com a expedição de documentos e a regularização de cadastros; e judicial, com atendimento jurídico pelas instituições parceiras, para a garantia de acesso à Justiça, com propositura de ações e atenção a questões assistenciais, previdenciárias, trabalhistas e criminais.

Mais de 40 entidades irão oferecer cerca de 30 serviços, fazendo do local um ponto de encontro de órgãos como o Juizado Especial Federal de São Paulo, Justiça do Trabalho da 2ª Região, Justiça do Estado de São Paulo, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Governo do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de São Paulo, Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defensoria Pública da União e do Estado, Advocacia Geral da União, Ordem dos Advogados do Brasil, Centros Acadêmicos, Caixa Econômica Federal, Polícia Federal, Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Cruz Vermelha, Arquidiocese de São Paulo, Cáritas Arquidiocesana e Serviço Franciscano de Solidariedade.

Dentre os serviços prestados está a orientação jurídica para possíveis demandas judiciais, com participação de advogados (voluntários e públicos), estagiários, magistrados, peritos judiciais, promotores e procuradores da república e servidores públicos. No local, poderão ser esclarecidas dúvidas sobre benefícios previdenciários, Auxílio Brasil, consulta e liberação de Fundo de Garantia do Tempo do Serviço (FGTS), PIS/PASEP, seguro-desemprego, livramento condicional, defesa em processos criminais, regularização de processos penais, agendamento de comparecimento à Justiça, assinatura de carteirinha de regime aberto, direito de família, além de consulta e propositura de processos trabalhistas. Haverá, ainda, emissão de primeira e segunda vias de documentos; cadastro e atualização em programas sociais (CadÚnico); requerimentos de benefícios do INSS; regularização do título de eleitor; certificado de reservista; oportunidades de emprego; orientações sobre os direitos humanos, das mulheres, LGBTQIA+, imigrantes e egressos do sistema penitenciário. Na área da saúde e assistência social, serão oferecidos testagem rápida de HIV, sífilis e hepatite; vacinação para adultos e crianças; aferição de pressão arterial; orientação para diabetes, tuberculose, álcool e drogas; saúde bucal; cortes de cabelo; maquiagem; brinquedoteca, serviços para animais de estimação, entre outros.

O 1º Pop Rua Jud Sampa aconteceu entre os dias 15 e 17 de março deste ano. A edição atendeu mais de 8 mil pessoas entre os dias 15 e 17/3. No período, foram distribuídas mais de 10 mil marmitas e aplicadas, pela Prefeitura de São Paulo, cerca de 300 vacinas.

Serviço:

Pop Rua Jud Sampa Data: 21,22 e 23 de novembro

Horário: das 9h às 15h

Local: Praça da Sé - São Paulo/SP

Órgãos participantes:

Associação Beneficente & Comunitária do Povo (ABCP)

Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR/ONU)

Advocacia Geral da União (AGU)

Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)

Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp)

Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe)

Associação Paulista de Magistrados (Apamagis)

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen)

Arquidiocese de São Paulo Biblioteca e Centro de Pesquisas América do Sul, Países Árabes e África (BibliASPA)

Cáritas Arquidiocesana de São Paulo (Casp)

Unidade Administrativa para cumprimento das decisões judiciais/ Instituto Nacional do Seguro Social (CEAB-DJ/INSS)

Caixa Econômica Federal (Caixa)

Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto (Bompar)

Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama Comando do Exército Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô)

Coordenadoria Estadual dos Centros de Integração da Cidadania (CIC)

Cruz Vermelha de São Paulo Departamento Jurídico XI de Agosto Defensoria Pública de São Paulo (DPE/SP)

Defensoria Pública da União/SP (DPU/SP)

Governo do Estado de São Paulo Guarda Civil Metropolitana (GCM)

Instituto Claret Instituto de Identificação Ricardo Gumblenton Daunt (IIRGD)

Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) I

nstituto Oscar Freire Missão Belém Movimento Estadual da População em Situação de Rua

Movimento Nacional de Luta em Defesa da População em Situação de Rua

Movimento Nacional POP RUA Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP)

Ministério Público Federal - São Paulo (MPF/SP)

Ordem dos Advogados do Brasil/Direitos Humanos (OAB/DH)

Organização Internacional para as Migrações das Nações Unidas (OIM)

Palavras de Paz (ONG)

Polícia Federal - Delegacia de Polícia de Imigração (PF/Delemig)

Polícia Militar do Estado de São Paulo Prefeitura Municipal de São Paulo Procuradoria Regional Federal da 3ª Região/AGU (PRF3/AGU)

Reagentes de Transformação (ONG)

Receita Federal do Brasil

Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo

Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde (SEABEVS)

Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos da Secretaria de Governo do Município de São Paulo (Sepe/SGM)

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS)

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC)

Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET)

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Seme/SEL) Secretaria Municipal de Saúde (SMS)

Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT)

Secretaria Municipal de Saúde (SMS)

Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU)

Secretaria Especial de Comunicação - Prefeitura Municipal de São Paulo (Secom/PMSP)

Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras)

Subprefeitura da Sé – Prefeitura de São Paulo

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo/Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP)

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2)

União das Mulheres Advogadas (UMA)

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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